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ocê abre o Instagram para responder uma mensagem ou checar posts dos seus amigos. Assiste a um Reel, depois outro, outro e mais outro. Quando percebe, aquela olhadinha rápida já virou meia hora de tela. Se isso parece familiar, saiba que existe toda uma discussão sobre quanto desse comportamento depende das nossas escolhas e quanto é estimulado pelo próprio funcionamento das redes sociais. Agora, essa conversa ganhou um capítulo importante e pode mudar completamente a forma como você – leitor e leitora de CAPRICHO – vive e consome conteúdo nas redes sociais. Fica com a gente até o fim desse texto, que você vai entender tudinho.

Vamos lá: nesta semana, a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, fechou um acordo de cerca de cerca de US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 97 bilhões), com procuradores-gerais de estados e territórios dos Estados Unidos após ser acusada de desenvolver suas plataformas de maneiras que estimulariam o uso compulsivo entre crianças e adolescentes e colocariam sua saúde mental e segurança em risco.

A empresa deve pagar a multa em até dez anos e, a partir do acordo, todos os processos contra ela são encerrados na Justiça. Mas tem um porém: 30% do valor da multa só será paga se o TikTok e o YouTube aderirem ao acordo; como plataformas concorrentes, há a possibilidade de o adolescente migrar para essas plataformas de forma mais intensa, já que as da Meta estarão limitadas.

Assim, por dez anos, a Meta vai fazer o seguinte por lá:

• limitar o uso de duas horas de uso por dia para adolescentes. Para ultrapassá-lo, será necessária autorização dos responsáveis.
• entre meia-noite e 6h, as plataformas também serão bloqueadas para esse público. Nesse período, adolescentes não poderão navegar pelo feed, assistir a Reels e Stories ou fazer publicações.
• outra mudança acontece durante o horário escolar. Das 8h às 15h, as notificações serão silenciadas por padrão, com exceções para mensagens diretas e alertas relacionados à segurança da conta.
• e sabe quando você começa a assistir a vídeos e parece que eles simplesmente nunca acabam? Isso também entrou na discussão. Adolescentes poderão desligar a reprodução automática e escolher um feed que não seja organizado pelos sistemas personalizados de recomendação da Meta. Os responsáveis também poderão determinar essas configurações.
• além disso, a quantidade de curtidas e reações ficará escondida por padrão para adolescentes. Eles ainda receberão lembretes a cada 15 minutos de uso contínuo e novos avisos quando atingirem 60 e 90 minutos de tempo diário nas plataformas.
• filtros que reforcem padrões de beleza serão bloqueados e verificação de idade em contas privadas também serão realizadas.

Mas o que a Meta foi acusada de fazer, CAPRICHO?

Bem, vamos lá: as ações contra a empresa argumentavam que Instagram e Facebook foram desenvolvidos com recursos capazes de incentivar crianças e adolescentes a passar cada vez mais tempo conectados. O caso faz parte de uma discussão que vem crescendo nos últimos anos sobre consumo de conteúdo em redes sociais pela nossa galera: até que ponto passar horas em uma rede social é uma escolha totalmente individual e quanto desse comportamento é incentivado pelo próprio design das plataformas?

Recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações constantes e sistemas de recomendação conseguem reduzir os momentos em que o usuário precisa tomar uma decisão consciente sobre continuar ou não conectado. Os estados norte-americanos também acusaram a Meta de enganar o público sobre a segurança de suas plataformas e de coletar indevidamente dados pessoais de crianças.

A empresa não admitiu culpa ao fechar o acordo e afirma que já vinha desenvolvendo ferramentas para proteger adolescentes. Em 2024, por exemplo, o Instagram começou a implementar as chamadas Contas de Adolescente, que incluem restrições automáticas de conteúdo e contato – já falamos bastante sobre ela aqui na CAPRICHO.

“Um acordo vale muito pouco se não tiver mecanismos de auditoria externa, com a sociedade fiscalizando como isso vai sair do papel”, pontua Daniela Silva, da organização Ctrl+Z, em vídeo sobre o caso. “O valor a ser pago em dinheiro é apenas o começo da responsabilização, não é o fim. Se o produto não for redesenhado, o dano continua. Se o redesenho não for verificado de forma independente e não puder ser cobrado, não é redesenho, é marketing.”

Daniela ainda pontua que o acordo é fruto de anos de pressão de mães, pais, pesquisadores, reguladores, do jornalismo investigativo, da sociedade civil organizada. “Foi essa pressão que constrangeu a Meta até aqui”, diz. “E é essa mesma pressão que precisa continuar”, pontua.

E o que vai mudar, então, CAPRICHO?

Olha só, por enquanto, as mudanças vão acontecer só nos Estados Unidos e serão bem perceptíveis para quem tem menos de 18 anos. Você, aqui no Brasil, não será afetado ou afetada.

O acordo foi firmado por lá e estabelece obrigações para os estados e territórios participantes. Isso significa que não é correto dizer que adolescentes brasileiros terão imediatamente duas horas de Instagram por dia ou que o aplicativo será bloqueado durante a madrugada por aqui. Mesmo assim, o caso importa para o Brasil.

Primeiro porque, segundo especialistas, cria um precedente importante sobre a responsabilidade das plataformas pelo próprio design de seus produtos. A discussão deixa de ser apenas sobre remover um conteúdo perigoso depois que ele aparece e passa também a questionar como a própria rede é construída para prender nossa atenção.

Segundo porque o Brasil também está apertando as regras para plataformas digitais quando crianças e adolescentes estão envolvidos. O ECA Digital ampliou as obrigações das empresas de tecnologia na proteção de menores de idade no ambiente online. Entre os princípios da legislação está o dever de considerar o melhor interesse de crianças e adolescentes na criação e operação dos serviços digitais.

Em agosto, por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou uma multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A autoridade também determinou medidas para corrigir as práticas identificadas. Ou seja: o movimento não está acontecendo apenas nos Estados Unidos, né?

E, sim, essas discussões são muito importantes para você

Durante muito tempo, parte do debate sobre o uso excessivo das redes sociais colocou a responsabilidade principalmente sobre o usuário: você deveria desligar o celular, controlar seu tempo de tela ou simplesmente ter mais disciplina. Agora, a conversa se voltou para as empresas e a responsabilidade que elas também tem nesse processo.

Quando um aplicativo usa notificações, vídeos reproduzidos automaticamente, feeds infinitos e algoritmos extremamente personalizados para manter alguém conectado, a dificuldade de fechar a tela não acontece em um ambiente neutro. É justamente aí que o acordo norte-americano pode representar uma virada.

Em vez de exigir apenas ferramentas opcionais de bem-estar digital, ele interfere diretamente no funcionamento dos produtos para adolescentes. Em outras palavras, a proteção começa a aparecer no próprio design da plataforma, e não apenas em um botão escondido nas configurações que você precisa decidir ativar.

Ainda não significa que o Instagram que você abre hoje no Brasil será completamente diferente amanhã. Mas significa que uma discussão que parecia abstrata está começando a ganhar consequências concretas.

A pergunta sobre redes sociais está mudando. Em vez de questionar apenas “por que adolescentes passam tanto tempo online?”, governos e tribunais começam a perguntar também: “o que essas plataformas fizeram para que eles quisessem permanecer ali por tanto tempo?” E a resposta pode transformar a forma como você navega nelas. E é preciso atenção.