A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre instituiu uma premiação para reconhecer escolas, gestores e professores da rede estadual que apresentarem resultados de destaque na alfabetização e na recomposição da aprendizagem de estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A medida foi oficializada por meio da Portaria SEE nº 2.885, de 30 de setembro, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02).

A iniciativa faz parte do Programa Alfabetiza Acre e utilizará os resultados do Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Avalia Acre) como base para identificar as unidades de ensino e os profissionais reconhecidos.

De acordo com a portaria, a premiação tem como objetivos valorizar o trabalho desenvolvido pelas equipes escolares, incentivar práticas pedagógicas inovadoras, estimular o uso dos resultados das avaliações no planejamento educacional e promover o compartilhamento de experiências consideradas exitosas entre as escolas da rede estadual.

O reconhecimento será dividido em três categorias: Escolas Destaque, Gestão Escolar Exitosa e Práticas Docentes de Excelência. A avaliação considerará os resultados de Língua Portuguesa, especialmente nos eixos de leitura e escrita.

Na categoria Escolas Destaque, serão reconhecidas unidades escolares que apresentarem os maiores níveis de proficiência, classificados como proficiente e avançado, além daquelas que registrarem os maiores percentuais de crescimento na aprendizagem em comparação com a edição anterior do Avalia Acre.

Já na categoria Gestão Escolar Exitosa, serão considerados os resultados alcançados pelas equipes gestoras, incluindo indicadores de frequência escolar e aprendizagem em Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os critérios específicos serão detalhados em edital complementar.

A categoria Práticas Docentes de Excelência contemplará cinco professores regentes de turmas do 2º ano que obtiverem os maiores percentuais de estudantes nos níveis proficiente e avançado em Língua Portuguesa. Também serão reconhecidos cinco professores do 5º ano que apresentarem os melhores resultados na evolução da recomposição das aprendizagens em leitura e escrita.

Para organizar a distribuição dos reconhecimentos e considerar as diferenças territoriais do estado, a premiação será estruturada em cinco regionais de ensino: Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá.

A distribuição das vagas e dos reconhecimentos entre as regionais será definida em edital complementar, que também estabelecerá os procedimentos de inscrição, habilitação, avaliação, classificação, divulgação dos resultados e apresentação de recursos.

Em caso de empate, a portaria prevê como critérios de desempate, sucessivamente, o maior percentual de participação dos estudantes na avaliação do Avalia Acre, o maior percentual de alunos nos níveis proficiente e avançado em Língua Portuguesa e a maior evolução dos resultados em relação ao ciclo avaliativo anterior. Outros critérios objetivos também poderão ser definidos no edital.

O reconhecimento institucional poderá incluir a concessão de selos de excelência, troféus e certificados às escolas, gestores e professores contemplados. A Secretaria de Educação também poderá divulgar as práticas reconhecidas em seus canais institucionais e promover a participação dos profissionais em seminários, mostras, encontros e outras atividades formativas.

A avaliação e o acompanhamento da premiação ficarão sob responsabilidade de uma comissão a ser instituída por ato próprio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, coordenada pela Divisão de Articulação e Monitoramento da Política Territorial de Alfabetização, vinculada ao Programa Alfabetiza Acre.

A comissão deverá elaborar o edital complementar, analisar e classificar as candidaturas, validar os dados utilizados na apuração, divulgar os resultados preliminares, avaliar eventuais recursos e encaminhar o resultado final para homologação.