Uma mulher de Santa Catarina descobriu, anos depois, que constava oficialmente como mãe de uma jovem que nunca gerou nem criou. De acordo com o g1, o registro teria sido feito pelo então marido sem o conhecimento dela, e o caso acabou na Justiça após ela descobrir que a menina era fruto de uma relação extraconjugal do ex-companheiro.
A situação foi julgada pela 1ª Vara Cível de Porto União, no Norte de Santa Catarina, e tramita em segredo de Justiça. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Segundo o tribunal, a mulher só tomou conhecimento do registro posteriormente e decidiu buscar a Justiça para corrigir a certidão de nascimento. Durante o processo, a pessoa registrada como filha reconheceu outra mulher como sua mãe biológica.
Além do reconhecimento, um exame de DNA confirmou que não havia vínculo genético entre a mulher e a jovem. Uma avaliação social realizada durante a ação também apontou a inexistência de vínculo afetivo entre as duas.
Na decisão, o juiz considerou ainda que a própria jovem concordava com a alteração do registro. Por isso, não foi necessário aprofundar a análise sobre uma eventual relação de maternidade construída pela convivência.
Com as provas apresentadas no processo, a Justiça determinou a retificação da certidão de nascimento. O nome da mulher foi retirado do documento, assim como os nomes de seus pais, que também apareciam oficialmente como avós maternos da jovem. O caso, que envolve questões de filiação e registro civil, corre sob sigilo para preservar a identidade das pessoas envolvidas.
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