A Procuradoria da República no Acre (PR/AC) publicou nesta quarta-feira (24) um edital de chamamento nacional para selecionar um procurador da República que atuará temporariamente no 4º Ofício da unidade, atualmente vago por prazo indeterminado. A medida busca garantir a continuidade das atividades do Ministério Público Federal no estado.

O procurador escolhido atuará presencialmente em Rio Branco entre os dias 17 e 28 de agosto de 2026, por meio do modelo de itinerância extraordinária nacional, com custeio de passagens e diárias pelo MPF.

Segundo o edital, o membro designado ficará responsável pelos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais distribuídos ao 4º Ofício durante o período da substituição. Também deverá participar de audiências presenciais e virtuais, incluindo audiências criminais, audiências de custódia e atendimentos relacionados ao plantão judicial da Procuradoria da República no Acre.

O documento estabelece ainda que o procurador selecionado continuará exercendo normalmente as atribuições de sua unidade de origem, acumulando as funções desempenhadas no Acre.

As inscrições serão realizadas pelo Sistema de Seleção Automatizado de Membros (SISAM) entre os dias 23 e 26 de junho. A escolha seguirá critérios de pontuação e, em caso de empate, de antiguidade na carreira.

A autorização para a itinerância foi concedida pela Secretaria-Geral do Ministério Público Federal após o reconhecimento da necessidade de reforço temporário na unidade acreana em razão da vacância do 4º Ofício.

O edital é assinado pelo procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Vitor Hugo Caldeira Teodoro.

Notícias relacionadas