O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 08, do Diário Oficial do Estado (DOE), uma extensa lista de decretos envolvendo exonerações, nomeações, mudanças de lotação e reformas de servidores públicos estaduais. Os atos foram assinados pela governadora Mailza Assis Cameli (Progressistas) e abrangem principalmente as áreas da Saúde, Educação e Administração.

Entre as medidas publicadas está a alteração de lotação da servidora Socorro Bianca Cavalcante de Lima, que deixou a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e passou a integrar a Secretaria de Estado de Administração (Sead). O decreto estabelece que caberá à pasta de destino definir a função a ser exercida pela servidora.

Na área da segurança pública, o governo também oficializou a reforma por invalidez do capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Francisco Nilo Barreto Júnior. Conforme o decreto, a decisão foi tomada após laudo médico da Junta Médica da corporação apontar incapacidade definitiva para o exercício da função de bombeiro militar. O oficial terá direito a proventos integrais calculados sobre o posto já ocupado.

Outro bloco de decretos tratou de exonerações a pedido de servidores efetivos em razão de posse em outros cargos inacumuláveis. Entre os nomes publicados estão o farmacêutico Uilian de Oliveira Chagas, da Sesacre; Bruno Rocha Evangelista, da Educação; Ramila Brito de Oliveira; Geovana da Silva; além da professora Cinara de Barros Pimentel.

O Diário Oficial também trouxe uma série de mudanças em cargos comissionados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A servidora Zilda Jucilane Bordinhão Soares foi exonerada de um cargo CAS-6 e, em seguida, nomeada para uma função CAS-8 na própria Sesacre.

Além disso, a gestão estadual promoveu diversas novas nomeações para cargos de chefia, assistência e assessoramento. Entre os nomes publicados estão Dulce Maria de Souza do Nascimento, Auricelio Datena de Morais da Silva, Sthefany Barros Viana, Mayara Moura da Silva, Monicassia Araujo da Silva, Rigleison Alves da Silva, Edem Marcio dos Santos, Ariel Felisberto de Holanda, Cesar Augusto Braga Garcia, Virginia Lucia Galli e Camilo Lima da Silva, todos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde.

Na área da saúde especializada, o governo nomeou Devid Freitas Moreira Pereira para o cargo de gerente-geral do Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon). Já no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (Caps AD III), James Felix de Souza foi exonerado da função de gerente-geral, sendo substituído por Keuliane Cruz Souza. Também foi nomeada Maria Marly Pinheiro da Silva para a gerência administrativa da unidade.

A edição do Diário Oficial ainda registrou exonerações em cargos comissionados ocupados por Oscar Frank Alves da Silva, Rita Maria Silva dos Santos, Clementina Nascimento Tavares Monteiro, Elisaldo do Nascimento Luna, Tassio Gustavo da Silva Vilanova, Kauan Barbosa de Carvalho, Stephanie Silvia dos Santos, Barbara Uane de Araujo Souza, Fabricio Veras de Souza, Ravena Luryan da Silva e Silva, Silvinha Noronha da Silva, Reginaldo Rodrigues de Albuquerque, Michael Diniz de Queiroz e Ludymila Maia de Oliveira Perez.

Também foram publicadas nomeações na Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com José Pereira de Araujo Junior, na Secretaria de Governo (Segov), com Ozimar Maia da Silva, e na Secretaria de Educação e Cultura (SEE), com a nomeação de Roraima Moreira da Rocha Neto para cargo CAS-5.

Outro decreto oficializou a designação da secretária adjunta Núbia Fernanda Greve de Musis para responder interinamente pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) entre os dias 7 e 8 de maio, durante a ausência do titular da pasta.

Entre os atos publicados também está a exoneração de Orlanilda Ximenes Muniz, conhecida como Sula Ximenes, do cargo de Direção e Assessoramento Especial (DAE-1). O decreto informa que a exoneração passa a valer retroativamente a partir de 1º de maio de 2026.

Além das exonerações e nomeações, o governo tornou sem efeito alguns decretos anteriormente publicados, entre eles os de números 13.718-P, 13.755-P, 13.610-P, 13.605-P e 13.860-P.

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