Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e profissionais que atuam no controle de zoonoses estiveram na Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira (9) em busca de apoio dos vereadores para garantir a atualização do piso salarial da categoria.

Durante a reunião, o presidente da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assemurb), José Augusto, afirmou que os profissionais ainda recebem com base no piso nacional de 2024 e cobrou uma solução para os reajustes de 2025 e 2026, que ainda não foram incorporados aos vencimentos.

“Na verdade, os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e de zoonoses continuam recebendo o piso de 2024. Não conseguimos o reajuste de 2025 e também não tivemos a atualização referente a 2026. Por isso estamos dialogando com a Câmara para buscar uma solução”, explicou.

Segundo José Augusto, a proposta apresentada pela Prefeitura não atendeu às expectativas da categoria. Ele informou que o Executivo teria oferecido um reajuste de 5%, percentual considerado insuficiente pelos servidores.

“A Prefeitura não avançou dos 5%, e a categoria decidiu em assembleia que, pelo menos, seja aplicado o piso de 2025 ainda neste ano. O piso de 2026 poderia continuar sendo discutido para uma implantação futura, possivelmente no início de 2027”, afirmou.

O dirigente sindical destacou que a categoria busca o apoio dos vereadores para sensibilizar a administração municipal e garantir a atualização salarial dos profissionais.“Estamos na Câmara buscando apoio dos vereadores, especialmente da Comissão de Constituição e Justiça, para que possamos construir um entendimento junto à Prefeitura e assegurar o pagamento do piso de 2025 para esses trabalhadores”, disse.

Prefeitura cita entendimento do STF

Ao comentar os motivos apresentados pelo município para não conceder os reajustes, José Augusto afirmou que a Prefeitura tem utilizado como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à composição da remuneração dos agentes.

“O que a Prefeitura alega é que existe uma decisão do STF que considera a soma dos vencimentos. Mas Rio Branco tem uma peculiaridade, porque possui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e também o piso nacional. Nós entendemos que não podemos abrir mão do reajuste do piso”, argumentou.

Ele ressaltou que outros municípios e capitais brasileiras continuam aplicando os reajustes previstos nacionalmente para a categoria.“O Brasil inteiro está pagando. Porto Velho paga, Manaus paga, Belém paga, assim como diversos municípios. O piso nacional é um direito da categoria e o PCCR representa a valorização profissional dos servidores. São coisas diferentes”, destacou.

Reajuste pode chegar a 14,5%

De acordo com o presidente da Assemurb, a soma dos reajustes pendentes de 2025 e 2026 representa aproximadamente 14,5%. Neste momento, a principal reivindicação é a implantação imediata do reajuste mais recente, de cerca de 7%. “Se considerarmos os dois reajustes, o percentual chega a aproximadamente 14,5%. O reajuste atual representa algo em torno de R$ 224 por servidor. Estamos falando de cerca de mil agentes comunitários de saúde que seriam beneficiados”, explicou.

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