As prefeituras do Acre receberão na próxima quinta-feira, 20, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de agosto. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Estado terá direito a aproximadamente R$ 10,09 milhões líquidos no período.

O valor bruto destinado aos municípios acreanos é estimado em R$ 12,7 milhões. Desse montante, cerca de R$ 2,5 milhões serão destinados ao Fundeb e R$ 127,7 mil correspondem ao desconto do Pasep, resultando no valor líquido previsto para as prefeituras.

Considerando todos os municípios brasileiros, o segundo decêndio de agosto representa um repasse bruto de R$ 2,3 bilhões. Após a retenção do Fundeb, o valor líquido será de R$ 1,89 bilhão.

Segundo a CNM, o segundo decêndio de agosto apresentou crescimento nominal de 35,94% em comparação com o mesmo período de 2025. No acumulado dos dois primeiros decêndios do mês, o FPM registra alta de 23,41%.

Em valores reais, já descontada a inflação, o crescimento do segundo decêndio foi de 30,01%, enquanto o acumulado de agosto apresenta alta real de 18,03%.

A elevação dos recursos distribuídos aos municípios está relacionada principalmente ao aumento da arrecadação de tributos que compõem a base de cálculo do FPM. A base de cálculo cresceu de R$ 7,57 bilhões no segundo decêndio de agosto de 2025 para R$ 10,53 bilhões neste ano, uma diferença de aproximadamente R$ 2,78 bilhões.

O principal fator foi o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que aumentou R$ 1,60 bilhão no período. Também contribuíram o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com alta de R$ 722,85 milhões, e o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), que cresceu R$ 308,51 milhões.

No acumulado de 2026, considerando também o repasse extra de 1% realizado em julho, o FPM soma R$ 161,07 bilhões, contra R$ 147,75 bilhões no mesmo período de 2025. O crescimento nominal é de 9,01%, equivalente a aproximadamente R$ 13,31 bilhões. Em termos reais, a alta acumulada é de 4,42%.

Para o Acre, o levantamento da CNM considera diferentes coeficientes de distribuição. A capital, por exemplo, aparece com uma previsão de R$ 7,38 milhões de parcela regular, mantendo o mesmo valor como repasse bruto no segundo decêndio. Após as deduções do Fundeb e do Pasep, o valor líquido estimado para Rio Branco é de R$ 5,83 milhões.

Os demais municípios recebem valores de acordo com seus respectivos coeficientes. As estimativas variam de aproximadamente R$ 98,7 mil líquidos para municípios com coeficiente 0,6 a cerca de R$ 493,7 mil para aqueles com coeficiente 3,0.