A Polícia Federal (PF) concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto com a suspeita de que o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes (foto em destaque), conhecido como “Mão Preta do INSS”, utilizou uma estrutura empresarial e patrimonial para esconder dinheiro ilegal por meio de descontos associativos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O relatório, enviado nesta terça-feira (14/7) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta a existência de uma organização criminosa responsável por inserir cobranças sem autorização em benefícios previdenciários. A PF sustenta, ainda, que apenas o núcleo ligado à Conafer teria movimentado ao menos R$ 708 milhões entre 2019 e 2024.
Os investigadores concluíram que a estrutura era comandada por Carlos Roberto. O esquema ainda contava com a participação de operadores financeiros, empresários, dirigentes de entidades e agentes públicos que teriam atuado para manter o funcionamento do esquema.
O Metrópoles procurou a Conafer para comentar o inquérito da PF. Em caso de resposta, a reportagem será atualizada.
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do Metrópoles
Como funcionava o esquema
- Segundo a PF, a organização inseria descontos associativos em benefícios previdenciários sem autorização dos segurados.
- Depois, a quantidade “arrecadada” era distribuída para empresas ligadas aos investigados. O intuito, segundo a PF, era uma tentativa de dificultar o rastreamento da origem do dinheiro.
- A investigação aponta que a Conafer recebeu mais de R$ 700 milhões no período analisado. Desse total, cerca de R$ 644 milhões (equivalente a 91% dos recursos) teriam sido repassados para empresas e pessoas relacionadas ao grupo investigado.
- Entre as empresas citadas está a Agropecuária e Mineração Lagoa Alta Ltda., que, segundo a PF, teria sido utilizada para aquisição e manutenção de patrimônio, incluindo propriedades rurais, veículos e rebanhos bovinos e equinos.
Quem são os principais investigados
A PF identificou dois núcleos principais responsáveis pela movimentação financeira do grupo.
Um deles seria comandado por Cícero Marcelino de Souza Santos e a esposa, Ingrid Pikinskeni Morais. De acordo com o relatório, empresas ligadas ao casal receberam mais de R$ 312 milhões provenientes da Conafer.
Outro núcleo teria como operadores Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior e a irmã, Lucineide dos Santos Oliveira. A investigação aponta que empresas vinculadas aos dois também receberam valores da entidade e teriam participado da ocultação patrimonial.
O relatório ainda afirma que parte dos recursos teria sido destinada ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos, por meio de empresas e pessoas usadas como intermediárias para esconder a movimentação financeira.
Farra no INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Indiciamentos e envolvidos
O primeiro inquérito da operação resultou no indiciamento de 48 pessoas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e reiterada e corrupção ativa majorada. Ele é considerado foragido pela PF.
Fazendas, gado e bens apreendidos
Segundo a investigação, Carlos Roberto, a esposa dele, Bruna Braz de Souza Santos, e outro investigado, identificado como Vinicius Ramos da Cruz, teriam utilizado recursos provenientes do esquema para comprar fazendas, veículos de alto valor e grandes rebanhos por meio da Agropecuária e Mineração Lagoa Alta Ltda.
A informação consta da análise do celular de Higor Dalle Vedove Lourenção, um dos investigados. A apreensão havia sido feita durante a primeira fase da operação.
“Os elementos colhidos na investigação demonstraram que os recursos ilícitos foram submetidos a um complexo esquema de lavagem de dinheiro, sendo desviados para empresas de fachada e utilizados para o enriquecimento ilícito do núcleo da organização. Destacou-se a atuação de CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES (Presidente da CONAFER), de sua esposa BRUNA BRAZ DE SOUZA SANTOS, bem como de VINICIUS RAMOS DA CRUZ, os quais utilizaram os valores desviados para a aquisição de bens de alto padrão, incluindo propriedades rurais e expressiva quantidade de bens semoventes (bovinos e equinos).”, diz um trecho do relatório.
A PF solicitou ao STF o bloqueio dos bens e a apreensão dos animais relacionados ao patrimônio investigado. As propriedades rurais foram localizadas nos municípios mineiros de Nova Módica, Itambacuri e Jequitinhonha.
Durante a operação, os policiais apreenderam cerca de 1.487 bovinos, 33 equinos e muares. Caminhões, carretas, uma caminhonete Trailblazer, equipamentos agrícolas e documentos das propriedades também foram apreendidas.
Por conta da dificuldade de transportar o rebanho de imediato, os animais permaneceram nas fazendas por decisão judicial. O gado está sob responsabilidade de depositários nomeados pela Justiça.
Para os investigadores, a compra desses bens teria sido uma forma de ocultar o patrimônio obtido com os recursos arrecadados por meio dos descontos.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia contra os investigados.
