A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Além de Oswaldo D’Albuquerque, integram a comitiva acreana a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, e os promotores de Justiça Thalles Ferreira Costa e Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira, que participam das discussões técnicas e institucionais promovidas pelos grupos nacionais especializados do CNPG, colegiado responsável pela articulação estratégica dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos da União.

“A defesa constante dos direitos humanos fundamentais é uma prioridade inafastável de nossa gestão”, afirmou o procurador-geral ao abrir os trabalhos do COPEDH, grupo vinculado ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), responsável pela articulação de políticas e estratégias nacionais voltadas à proteção das garantias fundamentais.

O presidente do CNPG, Pedro Maia, esteve na reunião presidida por Oswaldo D’Albuquerque para prestigiar o início dos trabalhos do grupo nacional de direitos humanos. Durante a visita institucional, destacou a atuação do procurador-geral acreano em colegiados nacionais do Ministério Público e ressaltou sua capacidade de articulação institucional.

Segundo Pedro Maia, a experiência acumulada por Oswaldo D’Albuquerque em conselhos e grupos estratégicos do sistema de Justiça fortalece a atuação nacional do COPEDH. O presidente do CNPG afirmou ainda que o procurador-geral acreano reúne credenciais para atuar como “um interlocutor qualificado” na condução das demandas de direitos humanos debatidas pelo grupo nacional que agora preside.

No eixo temático “Direitos Humanos”, representantes dos Ministérios Públicos estaduais e da União discutem medidas relacionadas à proteção de populações vulneráveis, ao combate à violência institucional, à ampliação do acesso a políticas públicas e ao fortalecimento dos mecanismos de inclusão social. Também estão na pauta temas como violência contra a mulher, racismo, direitos das crianças e adolescentes, população em situação de rua, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais e defesa das liberdades fundamentais.

A reunião executiva busca fortalecer a atuação integrada do Ministério Público brasileiro diante de desafios sociais considerados estruturais, ampliando a cooperação entre os diversos ramos ministeriais e promovendo o compartilhamento de boas práticas institucionais.

A participação do Ministério Público do Acre nas discussões nacionais reforça o alinhamento da instituição acreana às pautas de promoção da dignidade humana, defesa da cidadania e efetivação dos direitos constitucionais da população.

Texto e Fotos: Chico Araújo

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