O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou à Justiça o pastor Carlos Roberto Carneiro Coutinho, da Assembleia de Deus Madureira de Porto Acre, pela morte do árbitro acreano Ruan Rhiler Rodrigues Santos, ocorrida em um grave acidente de trânsito na rodovia AC-10, entre Rio Branco e Porto Acre. As informações foram obtidas pelo ac24horas nesta segunda-feira (18).

Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros Moreira, da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, o MP acusa Carlos Roberto pelo crime de homicídio com dolo eventual. Na prática, isso significa que, segundo o entendimento do Ministério Público, o motorista assumiu o risco de causar a morte ao dirigir pela contramão, mesmo percebendo o perigo da situação. O enquadramento costuma ser conhecido como “homicídio assumindo o risco de matar”.

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Segundo o documento, o acidente aconteceu quando Carlos Roberto conduzia uma caminhonete no sentido Porto Acre/Rio Branco e decidiu trafegar pela contramão para evitar um trecho sem pavimentação, em chão batido, existente em sua faixa regular de direção.

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Ainda conforme a denúncia, mesmo tendo “plena visibilidade da via” e da aproximação da motocicleta pilotada por Ruan Rhiler, o motorista permaneceu na contramão “mesmo diante do iminente risco de atingir o ofendido”.

O MP afirma que houve colisão frontal entre os veículos e que, devido à força do impacto, o árbitro foi arremessado sobre o capô da caminhonete, morrendo ainda no local. O laudo cadavérico anexado ao processo aponta que as lesões sofridas pela vítima foram determinantes para a morte. Ruan deixou uma filha de 6 anos.

O Ministério Público pede que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida. O órgão também requer que, em caso de condenação, seja fixada indenização mínima equivalente a 10 salários mínimos à família da vítima.

O caso ganhou grande repercussão no Acre desde a morte de Ruan Rhiler, considerado uma das promessas da arbitragem acreana. A família realizou manifestações cobrando justiça, utilizando inclusive a motocicleta destruída no acidente como símbolo do protesto. O veículo, que ficou exposto em um outdoor na Vila do Incra, em Porto Acre, acabou sendo furtado meses depois.

A denúncia foi protocolada no último dia 14 de maio.

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