De acordo com o tribunal, a própria Receita Federal não conseguiu comprovar que Shakira permaneceu no país por 183 dias, o período legal para determinar a residência fiscal. A decisão destacou que “a permanência [de Shakira], conforme determinada pela própria Receita Federal, não chega a 183 dias” e concluiu que as penalidades impostas são “ilegais”.

Em suas primeiras palavras após o veredito, Shakira reforçou sua inocência no caso. “Após mais de oito anos de brutal exposição pública, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites em claro que acabaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família , o Tribunal Nacional finalmente resolveu a situação. Nunca houve fraude, e a própria Receita Federal nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade”, afirmou ela.

A artista ainda desabafou sobre o quanto foi impactada pelas acusações. “No entanto, por quase uma década fui tratada como culpada. Cada etapa do processo foi filtrada, distorcida e amplificada, usando meu nome e imagem pública para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes. Hoje, essa narrativa desmorona, e o faz com toda a força de uma decisão judicial”, celebrou.

“Meu maior desejo é que esta decisão estabeleça um precedente para a Receita Federal e sirva aos milhares de cidadãos comuns que são abusados ​​e oprimidos diariamente por um sistema que presume sua culpa e os força a provar sua inocência ao custo da ruína econômica e emocional. Esta vitória é dedicada a eles”, concluiu.

No início deste mês de maio, a Justiça espanhola arquivou a segunda investigação de uma suposta fraude fiscal contra Shakira, depois de a promotoria e o procurador do estado optarem por não apresentar a acusação contra a cantora. A apuração era referente a uma possível fraude no imposto de renda, em 2018.

O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, no nordeste do país, declarou que não havia provas que comprovassem a denúncia apresentada por um promotor de que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao preparar seu imposto de renda pessoal e suas declarações de renda, no respectivo ano.

Sobre o caso

Em 2018, a Agência Tributária espanhola enviou ao Ministério Público do país uma denúncia contra Shakira, alegando que ela deixou de pagar cerca de 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014. Os anos são referentes a uma parcela do tempo em que a artista viveu em Barcelona, para onde se mudou para acompanhar o ex, Gerard Piqué.

A Agência tinha considerado que durante esses anos a colombiana residia na Espanha e, portanto, deveria ter declarado os impostos no país. Apesar de declarar sua inocência, a cantora chegou a um acordo para preservar o bem-estar dos filhos, Milan e Sasha, e pagou cerca de R$ 41 milhões às autoridades locais.

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