Segundo o veículo, a medida atende a um pedido do Ministério Público e das ONGs Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto, que acionaram a Justiça após a exibição de um quadro do programa apresentado por Celso Portiolli. Segundo a juíza Maria Helena Steffen, há indícios de irregularidades na forma como o animal foi utilizado, o que motivou a imposição de restrições para evitar novos episódios. A magistrada destacou que a medida busca impedir que outros animais sejam expostos às mesmas condições.

A partir de agora, a emissora só poderá utilizar animais em seus programas mediante autorização prévia e seguindo critérios rigorosos. Entre as exigências, estão a adoção de “diretrizes mínimas de proteção e bem-estar, estabelecidas e supervisionadas por profissional médico veterinário habilitado, de sua livre escolha, de modo a evitar sejam os animais submetidos a condições incompatíveis com suas necessidades fisiológicas e comportamentais”.

O texto continua: “Deve ser observado, notadamente, o ruído ambiental, a iluminação, o manuseio ou outra qualquer situação capaz de causar estresse, sofrimento ou risco à sua integridade física ou psíquica —ainda que a participação ocorra em contexto recreativo ou humorístico”.

Enquanto o processo estiver em andamento, qualquer participação de animais deverá ser previamente autorizada. Em caso de descumprimento, o SBT poderá ser multado em R$ 100 mil por cada animal utilizado em programas de auditório.

Emissora se pronuncia

Em nota ao Metrópoles, o SBT informou que tomou conhecimento da decisão e deve se posicionar no processo. “O SBT tomou ciência da decisão judicial e se manifestará oportunamente nos autos do respectivo processo. A emissora reafirma seu integral respeito à legislação de proteção aos animais, especialmente nas situações em que estes participam de seus programas de entretenimento, observando rigorosamente os cuidados e protocolos aplicáveis”, afirmou o texto.

Relembre o caso

O caso ocorreu durante o quadro “Cardápio Surpresa”, exibido no programa do dia 22 de março. Na atração, uma chefe de cozinha oferece para os convidados famosos iguarias exóticas, que incluem bichos crus ou animais que causam asco no público.

No episódio em questão, Portiolli recebeu o influenciador Lucas Guimarães e a cantora Manu Bahtidão. O momento polêmico começou quando a rã escapou e o apresentador precisou correr pelo cenário para recuperá-la. “Estou com a mão na perereca!“, brincou ele, arrancando risadas da plateia.

Na sequência, a chef que preparou o prato disse que outras rãs foram trituradas no liquidificador para realizar uma espécie de sopa da qual os convidados tiveram que provar no palco. A cena viralizou nas redes sociais.

Assista:

🚨GRAVE: Hoje durante o programa ‘Domingo Legal’ uma rã (espécie semi-aquática) foi jogada, apertada, sacudida e até colocada dentro de um copo de suco. Praticamente usada como animal de circo, que ao meu ver, configura maus-tratos.

e se fosse um cachorro ou um gato? pic.twitter.com/uzsR8lo6Uh

— the amazing carlos (@tuitacarlos) March 22, 2026

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