Jovem pede à Justiça para retirar nome da mãe e relata abusos sexuais e maus-tratos sofridos na infância: ‘Colocou fogo na cama’; assista

Patricia nega as acusações e diz que a filha inventou tudo. (Foto: Reprodução / Fantástico)

Heloísa Rodrigues, de 28 anos, busca na Justiça o direito de retirar o nome da mãe, Patricia Alves Duque, de todos os seus documentos oficiais. A biomédica afirma que o pedido representa uma tentativa de romper definitivamente com um histórico de violência, maus-tratos e abusos sexuais que, segundo ela, marcaram sua infância e juventude. O caso foi apresentado pelo “Fantástico”, da TV Globo, neste domingo (26).

Em 2024, Heloísa conseguiu autorização judicial para alterar seu prenome e também para retirar o sobrenome materno. Originalmente, ela foi registrada como Larissa. No entanto, a Justiça negou o pedido para excluir o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento.

A jovem contou que a permanência desse vínculo nos documentos faz com que reviva constantemente lembranças do passado. “Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, relatou à reportagem.

Questionada se prefere não ter o nome de nenhum dos pais registrado a manter o da mãe, Heloísa respondeu: “Sim”. Ela ainda resumiu a relação entre as duas em uma frase: “Nunca recebi um abraço”.

Conforme Heloísa, as agressões começaram quando ela ainda era criança e se intensificaram após a separação dos pais, quando tinha cerca de cinco anos.

Ao dominical, ela afirmou que uma das lembranças mais marcantes ocorreu quando a mãe teria ateado fogo na cama onde ela e o pai estavam dormindo. “Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa da queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa”, contou.

Após a ausência do pai, a situação dela e de seus irmãos mais novos teria ficado pior: “Ela espancava muito a gente. Dava comida podre desde sempre”.

A reportagem teve acesso a documentos do Conselho Tutelar que indicam que Heloísa começou a denunciar a situação ainda na adolescência. Em 2010, ela procurou o órgão para relatar maus-tratos contra os irmãos e, meses depois, fez uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.

Os registros mostram que a mãe chegou a assinar um termo de responsabilidade perante o Conselho Tutelar. Na mesma época, o pai buscou atendimento psicológico para a filha, que apresentava quadro de depressão.

Patricia nega as acusações e diz que a filha inventou tudo. (Foto: Reprodução / Fantástico)

Além das agressões físicas, Heloísa alegou ter sido vítima de abuso sexual desde os nove anos. Segundo seu relato, ao contar o que havia acontecido, não recebeu apoio da mãe. “O primeiro abuso foi com 9 anos. Tinha um moço que cuidava de mim. Ela me deixou na casa dele. Quando cheguei em casa e contei para ela, minha mãe me espancou e nunca mais falamos sobre esse assunto”, detalhou.

Em 2017, já adulta, Heloísa reuniu vídeos, áudios e outros materiais que comprovariam os abusos e publicou seu relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e deu origem a uma investigação.

Dois homens foram condenados posteriormente pelos crimes. Um deles recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra a jovem e suas irmãs. O outro foi condenado a nove anos e quatro meses por abusos cometidos contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade, e a mãe de Heloísa foi ouvida apenas como testemunha no processo criminal, conforme informou o “Fantástico”.

Após deixar definitivamente a casa da mãe, em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar sua identidade civil. O pedido foi acompanhado por laudos psicológicos e depoimentos de testemunhas.

Embora tenha reconhecido a gravidade dos fatos apresentados, a Justiça entendeu que não há previsão legal para retirar o nome de Patrícia dos registros oficiais. Na decisão, o magistrado justificou que a maternidade biológica constitui um fato histórico que não pode ser apagado, independentemente da relação construída entre mãe e filha.

A defesa recorreu da sentença e sustenta que o Direito brasileiro já reconhece diferentes modelos de parentalidade, defendendo que, em situações excepcionais de violência comprovada, também deveria ser possível alterar os registros civis.

Especialistas, porém, divergiram sobre o tema. Enquanto parte deles defende a maior flexibilização em casos extremos, outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica dos registros públicos.

Um precedente citado pela reportagem ocorreu no Espírito Santo, onde, em 2016, a Justiça autorizou quatro irmãos adultos a retirarem o nome da mãe de suas certidões após denúncias de abusos sexuais praticados por ela durante a infância.

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mulher mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

À reportagem, Patrícia negou todas as acusações. Ela disse que nunca praticou maus-tratos, nem foi conivente com abusos sexuais, e que a filha inventava histórias desde criança para morar com o pai. Questionada sobre não se dar bem com a jovem, a mulher justificou: “Ela inventou uma história sobre mim e minha mãe pra querer morar com o pai dela”.

A mulher também deu outra versão sobre o colchão que pegou fogo. “Uma criança de cinco anos lá vai lembrar disso, gente? Pelo amor de Deus! Eu tava fumando e deixei o cigarro cair na cama”, disse. Pressionada pela repórter sobre a queimadura, Patrícia retrucou: “Ela mesma pode ter feito”.

Hoje, Heloísa mora com a companheira, trabalha em um banco e afirma que retirar definitivamente o nome da mãe dos documentos representa um passo importante em seu processo de reconstrução. “Quero me livrar disso”, desabafou, por fim.


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