O Governo Federal anunciou um edital que vai beneficiar terras indígenas do Acre com acesso à água potável. A iniciativa, chamada Sanear Indígena, foi lançada na última quarta-feira (10) durante cerimônia no Palácio do Planalto e prevê a aplicação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia em comunidades do Acre, Amazonas e Pará.

No total, 4.417 famílias indígenas serão contempladas pelo programa, o equivalente a mais de 20,8 mil pessoas distribuídas em 351 aldeias situadas em 63 terras indígenas dos três estados. Os recursos vão financiar a implantação de tecnologias sociais de captação, armazenamento e filtragem de água, além de ações voltadas à inclusão produtiva sustentável nesses territórios.

O edital resulta de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2024 entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela coordenação do Fundo Amazônia, o BNDES, gestor dos recursos, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) também integra a ação.

A execução das tecnologias sociais ficará a cargo de instituições já credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, vinculado ao Programa Cisternas do MDS. Essas instituições selecionadas pelo edital terão a função de coordenar a implantação dos sistemas nas aldeias beneficiadas.

Segundo o governo, as estruturas instaladas vão ampliar a segurança hídrica das comunidades, fortalecer a produção de alimentos e melhorar as condições de vida nos territórios indígenas, além de apoiar modos de vida ligados à proteção da floresta.

O Sanear Indígena é o segundo edital lançado dentro do acordo de cooperação entre as três pastas. O primeiro, em 2024, selecionou três instituições para executar projetos de uso sustentável em Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais, beneficiando 4.626 famílias em comunidades quilombolas e assentamentos agroextrativistas no Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.

Durante a mesma cerimônia no Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, também foram assinados 58 contratos de restauração florestal vinculados ao projeto Restaura Amazônia. Os contratos vão apoiar a recomposição de florestas em 77 assentamentos, 35 terras indígenas e 17 unidades de conservação na Amazônia.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o maior mecanismo do mundo de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal baseado em resultados. Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o fundo já destinou R$ 5,3 bilhões a 153 projetos, beneficiando mais de 650 organizações, 169 terras indígenas, 192 unidades de conservação e 260 mil pessoas. Em 2025, o mecanismo registrou o maior volume anual de sua história, com cerca de R$ 2 bilhões em projetos aprovados.

Com informações Agência Gov

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