O Cartório de Feijó recebe, a partir desta terça-feira (4), as inscrições para o casamento coletivo do município. Os interessados têm até 21 de agosto para procurar a unidade, no horário das 8h às 16h. São 100 vagas destinadas a casais sem condições financeiras de custear o casamento.

O atendimento ocorre no cartório, localizado na Avenida Plácido de Castro, nº 515, no bairro Centro. Todos os atos do casamento são custeados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e a ação faz parte da programação do Projeto Cidadão.

A cerimônia está agendada para o dia 28 de agosto, às 10h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, na Rua João Ambrósio Taveira, nº 80, bairro Cidade Nova.

Durante o período de inscrições, o TJAC e parceiros também disponibilizam à população outros serviços públicos gratuitos. Entre eles estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do CPF, a segunda via de certidões de nascimento e casamento, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária e concessão de crédito rural.

A documentação exigida varia conforme a situação dos noivos, e todas as certidões precisam estar atualizadas há, no máximo, seis meses.

Os noivos solteiros devem apresentar certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF, com originais e cópias.

Os noivos divorciados precisam levar certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasuras), cópia do processo ou da sentença de divórcio na parte referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF, com originais e cópias.

Os noivos menores de idade, entre 16 e 18 anos incompletos, devem apresentar certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço e comparecer com os pais, que precisam portar RG e CPF, com originais e cópias. Em caso de responsáveis falecidos, é necessário apresentar certidão de óbito. Na ausência dos pais, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável.