O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar um suposto desvio de função envolvendo um enfermeiro contratado temporariamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá.

De acordo com o MPAC, o profissional, que deveria exercer atividades de enfermagem, teria sido deslocado para trabalhar como pedreiro nas obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), durante o horário de expediente.

Segundo o Ministério Público, a situação pode comprometer a prestação dos serviços públicos de saúde, uma vez que retira da população um profissional responsável pelo atendimento de enfermagem. Além disso, o caso pode caracterizar desvio de função, prática que contraria os princípios da administração pública.

Diante da denúncia, a Promotoria de Justiça determinou a intimação imediata, por meio de aplicativo de mensagens, do prefeito de Tarauacá e do secretário municipal de Saúde para que adotem providências visando interromper o suposto desvio de função e garantir o retorno do servidor às atividades para as quais foi contratado.

O Ministério Público também estabeleceu prazo de 48 horas para que os gestores informem as medidas adotadas e esclareçam quem autorizou ou determinou que o enfermeiro desempenhasse serviços de pedreiro na obra do CAPS.

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