A Defensoria Pública do Acre e a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promovem, neste sábado (4), a ação Viver com Meu Nome, direcionada à retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias. O atendimento acontece das 8h às 12h, na sede da Defensoria, na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Santa Quitéria, em Rio Branco.

O público-alvo são pessoas previamente inscritas que apresentarem a documentação exigida. Durante a atividade, equipes vão oferecer orientação jurídica e encaminhamento da documentação necessária para que a retificação seja feita diretamente no registro civil, de forma gratuita.

A programação inclui também outros serviços voltados à saúde e ao cuidado pessoal como testes rápidos, vacinação, atendimento odontológico, corte de cabelo, design de sobrancelhas e atendimentos da OCA.

A ação conta com o apoio de diversas instituições parceiras, entre elas a OCA, o 1º, 2º e 3º Cartórios, o Cartório de Protestos, o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

A retificação de nome e gênero possibilita que os documentos civis correspondam à identidade da pessoa, medida que contribui para reduzir episódios de constrangimento, violência e exclusão em espaços como serviços públicos, ambientes de trabalho e instituições de ensino.

Para a Defensoria Pública do Acre e a Semulher, a iniciativa reafirma o compromisso das instituições com a cidadania, o acesso à justiça e o respeito à identidade de gênero de pessoas trans, travestis e não binárias.

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