O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou, neste sábado (11), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição solicitando a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar argumenta que o ex-mandatário violou as medidas cautelares impostas pela Justiça após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar uma carta escrita pelo pai sobre o cenário político do país.

A petição será encaminhada diretamente ao ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Lindbergh, ao emitir o documento intitulado “carta aos brasileiros”, Jair Bolsonaro descumpriu as restrições de comunicação determinadas pelo Judiciário. No texto, o ex-presidente coloca Flávio como seu porta-voz oficial e pede empenho de apoiadores na pré-candidatura do filho à Presidência da República.

Condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar atrelada a uma série de obrigações legais. O descumprimento dessas normas pode acarretar a regressão do ex-presidente ao regime fechado em estabelecimento prisional.

Entre as ordens vigentes, destaca-se a proibição total do uso de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros, incluindo transmissões ao vivo, retransmissões e a divulgação de áudios e vídeos.

“Ele está em prisão domiciliar, mas ele está preso. Tem várias medidas cautelares. Uma delas é que ele não pode usar as redes sociais, nem dele, nem de outras pessoas. E Flávio Bolsonaro hoje descumpriu isso, leu uma carta dele”, afirmou Lindbergh Farias em publicação nas suas redes sociais.

Para o deputado fluminense, a estratégia configura uma afronta direta à Corte. “Ele declarou o Flávio Bolsonaro como porta-voz do Jair Bolsonaro. Ele quer fazer mais vezes, ele está testando. Ele está testando o Supremo nesse caso”, declarou.

A divulgação do documento ocorreu neste sábado, logo após Flávio Bolsonaro visitar o pai. O senador utilizou uma transmissão ao vivo na internet para realizar a leitura do texto assinado pelo ex-presidente.

No manifesto, Jair Bolsonaro defende que a militância ignore divergências internas para focar no projeto eleitoral do parlamentar. “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”, diz um trecho.

O ex-mandatário frisou que confia no filho para “resgatar o Brasil” e conduzir o país à prosperidade. O posicionamento público e o endosso à pré-candidatura de Flávio ocorrem em meio ao tensionamento político na relação entre o senador e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).