A defesa de Carlos Roberto Carneiro Coutinho, pastor da Assembleia de Deus Madureira em Porto Acre, divulgou uma nota à imprensa nesta terça-feira (19) contestando a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que acusa o motorista de homicídio com dolo eventual pela morte do árbitro acreano Ruan Rhiler Rodrigues Santos, ocorrida em acidente na AC-10.

Relembre o caso: MP denuncia pastor evangélico por homicídio com dolo eventual na morte de árbitro acreano

No documento, os advogados Jeison Farias da Silva e Ribamar de Souza Feitosa Júnior afirmam que a acusação do MP é “desproporcional” e sustentam que o caso deve ser tratado como homicídio culposo no trânsito, quando não há intenção de matar.

A defesa argumenta que o laudo pericial oficial apontou que Carlos Roberto trafegava a cerca de 66 km/h, velocidade abaixo do limite máximo permitido na rodovia, que seria de 100 km/h. Os advogados também destacam que a perícia identificou uma frenagem de mais de 20 metros antes da colisão, o que, segundo eles, demonstraria tentativa de evitar o acidente.

“A perícia confirmou uma manobra de frenagem de mais de 20 metros antes do impacto, o que demonstra, tecnicamente, que o condutor agiu para evitar o sinistro”, diz trecho da nota enviada ao ac24horas.

Os advogados afirmam ainda que o acidente ocorreu durante uma “manobra evasiva em baixa velocidade”, em uma via que apresentaria trechos em obras e sinalização precária. Para a defesa, essas circunstâncias afastariam a tese de dolo eventual, modalidade em que o motorista assume o risco de provocar a morte.

A nota também ressalta que Carlos Roberto possui “histórico de vida ilibado”, é “cidadão respeitado em sua comunidade” e tem colaborado com as autoridades desde o início das investigações.

Por fim, a defesa afirma confiar que, durante a instrução processual, o Poder Judiciário deverá reconhecer “a ausência de dolo” na conduta do motorista e readequar a acusação “aos limites da realidade fática e jurídica”.

Na segunda-feira (18), o ac24horas revelou detalhes da denúncia oferecida pelo Ministério Público, segundo a qual Carlos Roberto teria assumido o risco de matar ao trafegar pela contramão da AC-10 para evitar um trecho sem pavimentação. O MP pede que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de Ruan Rhiler, que morreu ainda no local após a colisão frontal entre a motocicleta e a caminhonete.

Veja a nota completa:

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