O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições em todo o Brasil até as 19h, pelo horário de Brasília. A decisão foi tomada após denúncias de problemas no transporte público que teriam dificultado o deslocamento de eleitores em diferentes cidades do país.

No Acre, onde a votação ocorre em um fuso horário duas horas atrás de Brasília, a medida representa a possibilidade de votar até as 17h, no horário local, caso a determinação seja aplicada conforme o horário nacional estabelecido na decisão.

O pedido de extensão foi apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. A campanha alegou que a redução da oferta de transporte coletivo poderia impedir eleitores de chegar aos locais de votação.

Na decisão, Zanin justificou a medida pela gravidade dos relatos e pela urgência da situação.

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje (doc. 8), e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, afirmou o ministro.

Denúncias de problemas no transporte

Desde o início da votação, integrantes da campanha de Lula relataram dificuldades no transporte público em cidades como Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, na Bahia. Segundo as denúncias, houve redução significativa da frota de ônibus, o que poderia prejudicar o acesso dos eleitores às urnas.

A campanha apresentou pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o horário de votação em diferentes estados e, posteriormente, solicitou a extensão para todo o país. Depois, também acionou o STF.

O pedido recebeu manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral, que defendeu a manutenção do horário previsto em lei, sem prejuízo da apuração das denúncias e da eventual responsabilização dos envolvidos.

Campanha de Flávio Bolsonaro também fez pedido

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou a extensão do horário de votação ao TSE, inicialmente para cinco estados: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O pedido foi apresentado em meio a relatos de dificuldades de deslocamento de eleitores, incluindo problemas provocados pelas condições climáticas em algumas regiões.

TSE acompanha relatos na Bahia

Antes da decisão de Zanin, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que a Corte recebia informações periódicas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a circulação dos ônibus e as dificuldades relatadas pelos eleitores.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também solicitou informações ao TRE-BA sobre as providências adotadas diante das denúncias.

Na Bahia, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após relatos de que cerca de 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens. Segundo as informações divulgadas, os veículos tinham adesivos com o número de urna de Lula.

As circunstâncias dos episódios e as possíveis responsabilidades deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.