Barriga de aluguel trava batalha na Justiça dos EUA contra pais biológicos que exigiram aborto após diagnóstico do bebê

Enfermeira luta pelo direito de submeter o bebê aos tratamentos após o parto (Foto: Reprodução/Facebook)

A enfermeira McKenna West, que reside no Alasca, trava uma batalha judicial após se recusar a interromper a gestação de um bebê do qual é barriga de aluguel. O pedido foi feito pelos pais biológicos após o filho ser diagnosticado com cardiopatia congênita. Grávida de 35 semanas, a enfermeira tenta garantir que a criança seja submetida a uma cirurgia logo após o nascimento.

Segundo a reportagem da Live Action News, publicada na sexta-feira (31), o casal busca na Justiça manter seus direitos parentais. Já a Suprema Corte do Alasca decidiu recentemente que um tribunal da Califórnia — onde os pais moram — poderá definir o local do parto, previsto para 2 de setembro, e qual equipe médica atenderá o bebê. McKenna, por sua vez, recorre da decisão.

Mãe solteira de duas crianças, a enfermeira foi contratada pela Worldwide Surrogacy, uma agência de barriga de aluguel sediada em Connecticut para gestar o filho do casal. A decisão de se candidatar ocorreu após West receber o respaldo positivo de uma amiga, além de pensar na renda extra para a família.

“Achei que [ser barriga de aluguel] seria uma maneira incrível de gerar renda extra para minha família, sem precisar ficar longe dos meus filhos, e ainda poder dar a uma família o presente maravilhoso de ter um filho. Senti que seria um caminho gratificante”, justificou.

Após os exames iniciais serem considerados normais, uma ultrassonografia realizada na 20ª semana revelou que o bebê apresentava síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo, uma má-formação em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente. Embora a condição seja grave, especialistas afirmaram que o recém-nascido poderá ser submetido a cirurgias após o parto.

Enfermeira luta pelo direito de submeter o bebê aos tratamentos após o parto (Foto: Reprodução/Facebook)

A decisão de abortar

“Eu estava com 20 semanas. Nós estávamos em uma chamada de vídeo pelo FaceTime depois do ultrassom. O médico entrou e nos disse que havia algo muito errado com o coração do bebê. Não havia fluxo sanguíneo pelo lado esquerdo do coração. Ele disse que não estava qualificado para dar um diagnóstico e que eu precisava ser encaminhada a um médico especialista em medicina materno-fetal para fazer outro ultrassom”, explicou a enfermeira.

Ela admitiu que todos foram pegos de surpresa, já que tudo parecia bem: “Ficamos todos muito chateados. Foi completamente inesperado. Tudo estava indo muito bem. Não havia nenhum sinal de que algo estivesse errado. Todos os testes genéticos deram normais”. Foi após a consulta com a médica especialista que o casal mencionou a possibilidade de abortar. “Eu sabia que não queria passar por um aborto. Eu não queria que a vida desse bebê fosse interrompida precocemente”, pontuou.

Conforme McKenna, os pais biológicos manifestaram pela primeira vez o desejo de interromper a gestação após o diagnóstico. O contrato de barriga de aluguel previa uma cláusula que a obrigava a realizar um aborto em caso de anomalias fetais, disposição que ela afirma ter questionado antes da assinatura. Porém, a agência lhe apresentou o caso como uma situação improvável.

Ela também disse que tentou convencer o casal de que havia possibilidades de tratamento. McKenna chegou a pesquisar centros especializados e encontrou um hospital em Dallas, no Texas, que realiza cirurgias para esse tipo de cardiopatia. “Eu estava morrendo de medo e estresse sobre o que eles iriam escolher. Eu tinha quase certeza de que eles iriam optar pelo aborto, e como eu conseguiria conviver comigo mesma passando por isso?”, indagou.

Dados do Hospital Presbiteriano de Nova York indicam que crianças submetidas à primeira intervenção têm cerca de 75% de chance de sobreviver até os cinco anos e, entre aquelas que chegam ao primeiro aniversário, aproximadamente 90% alcançam a idade adulta.

Em documentos judiciais obtidos pela reportagem, o médico de West, Dr. William Laird, disse que o diagnóstico “provavelmente seja uma anomalia cardíaca isolada”. Ele afirmou que o bebê parece ser um paciente de “risco padrão”, o que significa que há um baixo risco de “mortalidade operatória” (óbito) após o tratamento. “As chances do bebê se submeter ao procedimento de Norwood são boas, muito boas. No entanto, os réus ainda se recusam a se comprometer com o tratamento que pode salvar sua vida”, declarou o profissional.

Pedido foi oficializado

O pedido foi concretizado na manhã seguinte em que o diagnóstico foi dado. A representante da Worldwide Surrogacy informou a enfermeira de que os pais haviam solicitado oficialmente que ela fizesse um aborto. Porém, nenhum médico no Alasca realizaria a ação com quase 22 semanas de gestação.

[McKenna] lutou contra um conflito interno ao pensar que os médicos ‘injetariam uma solução no coração [do bebê] que o pararia e, em seguida, ele seria literalmente despedaçado e desmembrado ao ser retirado de seu útero’”, informou o documento. A barriga de aluguel, por sua vez, precisou pedir indicações de clínicas que realizassem abortos. “Isso foi realmente perturbador”, desabafou.

Um dos estabelecimentos, então, agendou o procedimento para os dias 28 e 29 de abril, quando West já estaria com 23 semanas de gestação. A clínica exigiu que a enfermeira fosse acompanhada, mas ela teve dificuldade em encontrar alguém com antecedência. Diante da resistência do local, o aborto foi remarcado para os dias 6 e 7 de maio, quando a mulher completaria 24 semanas de gravidez.

“Toda vez que eu pensava em ter que ir à clínica, eu ficava histérica e não conseguia me imaginar reagindo ou me sentindo de outra forma. Então, eu estava realmente com medo de como eu me veria como mulher e mãe, como eu seria capaz de voltar para casa para meus filhos depois de participar de algo assim. Mas eu não tinha condições de ser processada por isso. Sou mãe solteira. Não posso pagar advogados para lutar contra isso. Senti que não tinha outra opção, nenhuma saída. Foi uma sensação horrível”, ponderou a enfermeira.

Foi quando ela recebeu uma ligação inesperada de seu irmão. “Ele disse: ‘Eu não quero que você passe por isso. Eu sei que você não quer passar por isso’, Ele havia conversado com a esposa e disse: ‘Vamos adotar este bebê se isso significar que você não precisará passar por esse processo. Estamos aqui para você. Nós te amamos de qualquer maneira’. Isso foi o que me fez sentir que não estou sozinha. Ele disse: ‘Qual é o pior que pode acontecer? Você e seus filhos nunca ficarão na rua, mesmo que tentem tirar o que vocês não têm. Vocês não estão sozinhos nisso’”, apoiou ele.

Caso foi parar no tribunal

Apesar de todos os documentos médicos apresentados, incluindo as chances positivas para o bebê sobreviver, os pais biológicos oficializaram o pedido para que a gestação fosse interrompida. McKenna afirmou ter recusado a solicitação por motivos morais e passou a buscar apoio jurídico e médico para levar a gravidez adiante.

O impasse evoluiu para uma disputa entre os estados do Alasca e da Califórnia. Os pais biológicos ingressaram com uma ação de US$ 250 mil (R$ 1,2 milhão) contra West, pedindo a devolução dos valores pagos pelo processo de barriga de aluguel e indenizações adicionais. Eles também solicitaram que o parto ocorra na Califórnia, onde obtiveram uma decisão judicial reafirmando seus direitos parentais.

Em contrapartida, a enfermeira entrou com uma ação no Tribunal Superior do Alasca pedindo a guarda exclusiva do bebê para autorizar o tratamento em um hospital do Texas. Por meio de seus advogados, ela alegou que aceita viajar para a Califórnia para o parto caso os pais se comprometam a permitir a cirurgia cardíaca da criança.

Apesar de ter residência fixa no Alasca, West se mudou para o Texas após buscar por tratamentos adequados. (Foto: Reprodução/Facebook)

Na semana passada, a Suprema Corte do Alasca rejeitou um pedido para obrigar a gestante a se mudar imediatamente para a Califórnia. Porém, reconheceu que um tribunal californiano poderá decidir sobre o local do nascimento e a equipe médica responsável pelo atendimento.

Além disso, o governo do Alasca apresentou uma declaração de interesse no processo. O documento sustenta que a Constituição estadual garante à barriga de aluguel autonomia para tomar decisões médicas durante a gravidez, incluindo onde receber atendimento e quais profissionais acompanharão uma gestação de alto risco. O casal contestou, argumentando que seus direitos constitucionais como futuros pais e os interesses da criança devem prevalecer.

Enquanto a disputa segue nos tribunais, West permanece no Texas à espera do nascimento do bebê. Ela destacou que está determinada a buscar tratamento para o bebê. “Quero lutar por ele, porque ele merece essa chance. Não há garantias, mas ele merece a oportunidade de viver fora do meu útero. Quero que eles se comprometam com a cirurgia ou consigam a guarda do bebê para que eu possa operá-lo. Meu objetivo é conseguir que ele seja operado”, declarou.

A enfermeira ainda definiu o momento pelo qual está passando como um dos piores de sua vida. “Eu me sinto como um objeto. Eles acham que, pelo fato de me pagarem, têm direito à minha autonomia. É perturbador estar desse lado e perceber como os contratos são tão desrespeitosos com a mulher que está passando por tudo isso por outra pessoa, e pensar: ‘Ah, porque estamos te pagando, estamos exigindo essa rescisão e, se você não fizer, será responsabilizada por dezenas ou centenas de milhares de dólares’. É realmente doentio e errado, e toda essa situação mudou muito a minha perspectiva sobre a barriga de aluguel”, avaliou.

Ela ainda alertou as mulheres que estão considerando a barriga de aluguel para gerar renda extra, e pediu que elas reflitam sobre o que a oportunidade pode significar. “Pode ser uma experiência realmente degradante”, admitiu. Apesar disso, West agradeceu pelo apoio que tem recebido.

“Deus tem sido tão evidente em tudo isso, nas maneiras como ele me conectou com pessoas e me cercou de pessoas que o amam, amam a vida e estão completamente dispostas a ficar ao meu lado enquanto eu passo por isso. Há momentos em que me sinto sobrecarregada, pensando: ‘Como vou fazer isso?’, e outros momentos em que penso: ‘Eu e este bebê estamos sendo muito bem cuidados e não estamos sozinhos de forma alguma’. Ainda há muita coisa acontecendo, e muita coisa vai acontecer. Posso conviver com esse caminho. Não conseguiria conviver com o que eles queriam que eu fizesse”, concluiu.


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