O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) regulamentou o funcionamento de um juízo colegiado para processar e julgar homicídios dolosos contra a vida cometidos por integrantes de organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares ou milícias privadas, quando esses crimes estiverem relacionados
A ex-candidata a deputada federal pelo Acre Michela Batista Lacerda não precisará mais usar tornozeleira eletrônica nem cumprir recolhimento domiciliar durante a noite e aos fins de semana. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) abriu nesta sexta-feira, 17, um processo seletivo interno para conceder quatro bolsas de ajuda financeira destinadas à participação de procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum Nacional de Consultoria das Procuradorias-Gerais dos
Morreu na madrugada desta sexta-feira, 17, aos 84 anos, o ex-servidor aposentado do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Jesus Océlio Roque Mourão, conhecido por amigos e colegas como Mourão. Ele estava internado no
Trabalhadores da Educação realizam uma manifestação na manhã desta sexta-feira (17), em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e ao Palácio Rio Branco, em defesa da devolução dos 10% retirados da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
A governadora do Acre e pré-candidata à reeleição, Mailza Assis (PP), reagiu nesta sexta-feira (17) às declarações do senador Marcio Bittar (PL), que afirmou, em entrevista ao programa Bar do Vaz, na quinta-feira (16) ainda não ter definido qual candidatura
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) instituiu a comissão responsável por coordenar a realização do concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva. A medida foi oficializada por meio
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) autorizou a Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. a utilizar uma área da faixa de domínio da BR-364, no município de Feijó, para instalação de estrutura de infraestrutura elétrica. A permissão foi
A Prefeitura de Rio Branco instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), que permitirá a regularização de débitos tributários de pessoas físicas e jurídicas com descontos de até 90% sobre juros, multas moratórias e penalidades. A medida foi oficializada
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que regulamentam benefícios e a jornada de trabalho dos auditores fiscais da Receita Estadual. As normas tratam da criação da Indenização
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