A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados por Patrícia de Castro da Silva e Ismael Bezerra Freire, acusados de participação no assassinato de Yara Paulino da Silva, ocorrido em 24 de março de 2025, em Rio Branco.
A decisão, relatada pelo desembargador Francisco Djalma, foi tomada na sexta-feira (13) e publicada nesta segunda-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico. Com isso, fica mantida a decisão de pronúncia que determina o julgamento dos dois acusados pelo Tribunal do Júri.
Segundo o processo, Yara foi morta em um episódio apontado pela acusação como um “tribunal do crime”, supostamente realizado por integrantes da organização criminosa Bonde dos Treze, após suspeitas relacionadas ao desaparecimento da filha da vítima.
O laudo pericial apontou traumatismo cranioencefálico provocado por instrumento cortocontundente. Conforme os autos, as agressões começaram dentro de uma residência e terminaram em via pública.
Tribunal mantém qualificadoras do homicídio
Os desembargadores mantiveram as acusações de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da imputação de participação em organização criminosa.
A defesa de Ismael pediu que ele não fosse submetido ao júri, alegando insuficiência de indícios de participação e coação moral irresistível. Já a defesa de Patrícia questionou os elementos apresentados contra ela, as qualificadoras e a manutenção da prisão preventiva.
Ao analisar os recursos, a Câmara Criminal entendeu que existem indícios suficientes para que as acusações sejam examinadas pelos jurados.
O colegiado também manteve a prisão preventiva de Patrícia, considerando a persistência dos fundamentos que justificaram a medida.
A decisão não representa condenação dos acusados. A responsabilidade de cada um será definida pelo Tribunal do Júri.
O julgamento dos recursos consta no processo nº 0000537-81.2026.8.01.0001, publicado nas páginas 30 e 31 da edição nº 8.138 do Diário da Justiça Eletrônico do Acre.
Saimo Martins
Com informações do ac24horas



