Em junho deste ano, a atual ministra da Saúde, Sophie Hermans, revelou que uma criança havia falecido por eutanásia, marcando o primeiro caso ao abrigo da lei, que permite a morte assistida em menores de 12 anos com doenças terminais.

Agora, de acordo com a revista People, um novo relatório do governo holandês informou que a criança tinha “quase 24 meses” de idade no momento de sua morte. Segundo o comitê que analisa casos de aborto tardio e mortes medicamente assistidas, a criança nasceu de forma prematura, com 26 semanas de gestação.

O parto precoce resultou em paralisia cerebral, deficiência visual e múltiplas infecções que levaram a um quadro de sepse quando o bebê tinha quatro meses. Aos oito meses de idade, a criança foi diagnosticada com uma forma rara de epilepsia, conhecida como síndrome de espasmos infantis ou Síndrome de West.

As convulsões levaram o bebê a desenvolver um distúrbio do sono, além de problemas respiratórios, crises de tosse e problemas de deglutição. “Ao longo da curta vida da criança, houve uma ausência total de desenvolvimento ou melhora. Todos os aspectos do ‘ser humano’ – habilidades motoras, comportamento e personalidade – foram gravemente afetados“, afirmou o relatório.

De acordo com o comitê, “não haveria melhora” na criança. “Apesar de todas as intervenções médicas e não médicas, os pais e o médico responsável não observaram qualquer melhora no quadro da criança e estavam convencidos de que ela sofria de forma insuportável e sem perspectiva de melhora“, declarou. O sexo da criança não foi informado.

Após uma conversa sobre o prognóstico e as opções de tratamento, os pais pediram pelo encerramento da vida da criança. Conforme o relatório, o comitê concluiu que “o médico agiu com o devido cuidado“. Ele chegou a buscar opiniões de outros profissionais após determinar que o sofrimento da criança não poderia ser aliviado por cuidados médicos. Com base na atual avaliação, o Ministério Público decidiu não levar o profissional a julgamento.

Em entrevista ao programa “Nieuwsuuer”, ele afirmou estar aliviado por não ser processado. “Como médico, você fica em uma posição extremamente vulnerável, porque isso nunca havia acontecido antes. É como se durante quase um ano houvesse uma espada pairando sobre sua cabeça. Acho que há pais por aí que nunca ousaram discutir antes a opção de interromper a vida. Espero que essa decisão dê apoio a esses pais para discutir essa opção com o médico responsável pelo tratamento“, disse.

A Holanda foi a primeira nação a legalizar a morte assistida para pessoas com doenças incuráveis, em 2002. Antes da mudança na lei, apenas recém-nascidos e maiores de 12 anos podiam ser submetidos à eutanásia. Os pais precisam ser consultados e a criança deve estar sofrendo de forma ‘insuportável’. Os médicos também devem concordar que não há chance de recuperação.

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