Uma estudante do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Acre (Ufac) denuncia o professor Eduardo Mitke Brandão Reis por importunação sexual e afirma sofrer retaliações acadêmicas há cerca de quatro anos. As informações sobre o caso foram concedidas ao ac24horas pela estudante. A redação também procurou a defesa do docente e a universidade nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25).

A aluna, identificada nesta reportagem apenas como Isabele, a pedido dela, por medo de represálias, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Rio Branco no dia 29 de maio. O registro enquadra o caso como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal. Em 1º de junho, ela também formalizou denúncia por assédio sexual na plataforma Fala.BR, canal de ouvidoria do governo federal, com pedido de instauração de inquérito. Segundo a estudante, o caso também foi comunicado à Polícia Federal.

“Foram mais de três anos, quatro anos, na verdade, que esse professor vem fazendo esse tipo de coisa, insistindo em mim”, relata.

Início das investidas

De acordo com Isabele, as abordagens começaram após uma aula prática, quando alunos e o professor se reuniram em um bar da cidade. “Nesse dia ele deu a primeira investida em mim. Ele deu a entender sobre homens mais velhos, algo do tipo, e aí eu só tentei absorver aquilo ali, mas eu não levei como se fosse uma investida”, conta.

Depois do encontro, segundo a estudante, vieram as mensagens por WhatsApp e Instagram, com convites para que ela fosse à sala dele. A denúncia registrada na ouvidoria afirma que o docente insistia para que a aluna o encontrasse a sós no gabinete fora do horário de aula e fazia comentários sobre a aparência dela em sala. O documento também relata que, em uma ocasião, o professor a seguiu pelos corredores de um supermercado da cidade e, embora não a tenha abordado, enviou mensagens logo em seguida.

A estudante afirma que, no começo, evitava o confronto por medo. “Eu enrolava bastante nos primeiros dois anos. Falava ‘não, hoje eu não posso, não, hoje não dá’ e por aí ia”, diz. Ela conta que, em um dia de prova, o professor encerrou a avaliação mais cedo depois que ela alegou não ter tempo por causa do trabalho noturno como auxiliar em um hospital veterinário. “Eu não fui, obviamente. Dei uma desculpa sobre chuva”, afirma.

Segundo Isabele, os prints das mensagens reunidos por ela vão de 2023 até 18 de fevereiro de 2025. Depois disso, ela bloqueou o professor nas redes sociais. “Quando eu parei de responder ele, ele inclusive mandava mensagens do tipo ‘ah, você não vai mais me responder?’, ‘ah, já vi que você desistiu de me responder’”, relata.

Reprovações

A estudante sustenta que, após a recusa, passou a sofrer retaliação na disciplina de Forragicultura de Pastagens, ministrada pelo professor tanto em Agronomia quanto em Medicina Veterinária. Conforme a denúncia na ouvidoria, ela foi reprovada quatro vezes consecutivas na matéria, que é pré-requisito para o avanço no curso. O documento aponta ainda que uma das reprovações ocorreu com a inserção de faltas falsas no sistema acadêmico em um período no qual a aluna estava de luto.

“Ele começou a não entregar minhas provas, algumas correções ele fazia inadequadamente”, afirma. Isabele diz ter fotos das provas e das correções. Ela relata que, na última prova final, pediu ao professor que revisse a avaliação. “Ele não quis simplesmente olhar para a prova e falou ‘ah, eu sei o que vocês escrevem aí, pode ir para casa, que se eu alterar a sua nota foi porque eu quis lhe passar’”, conta.

A estudante cita também uma disciplina ofertada no período de férias, a DPLE, para a qual outro professor havia sido designado. Segundo ela, Eduardo Mitke entrou com um processo para assumir a turma. “Nessa matéria que ele deu, de 40 pessoas, passaram somente cinco”, diz.

Impactos

Isabele afirma que trabalhava havia cerca de três anos em um hospital veterinário e que restavam poucas disciplinas para a conclusão do curso. A denúncia registrada na ouvidoria aponta atraso de mais de três anos na formação e perda de uma vaga de emprego pré-aprovada.

“Meus chefes sempre falavam ‘quando você vai formar para assumir seu cargo?’. Eu não tinha desculpa para dar para as pessoas sobre o porquê de eu não formar. E a verdade era que eu não conseguia ir para frente porque eu estava enfrentando esse homem”, relata.

Ela conta que precisou de acompanhamento psiquiátrico, pediu demissão e vendeu o carro para se dedicar aos estudos. “Todas as aulas que eu ia, ver a cara dele me causava extrema ansiedade. Eu comecei a tomar remédios, comecei a consultar com psiquiatra, eu tive crises e crises”, afirma. “Tudo isso porque eu tinha esperança de que, se eu estudasse mais, esse cara não ia ter como não me passar. E mesmo assim não ocorreu.”

Exposição no grupo do curso

Na quinta-feira (24), Isabele e colegas publicaram prints das mensagens em um grupo de WhatsApp de alunos de Veterinária. Segundo ela, parte dos integrantes demonstrou apoio, enquanto outros pediram que as imagens fossem apagadas. O grupo chegou a ser restrito para mensagens apenas de administradores e depois foi reaberto.

A estudante afirma que só recebeu retorno da universidade após a exposição. “Eu já tinha denunciado ele tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Federal quanto dentro da própria Ufac. E a própria Ufac passou mais de três meses pra me responder”, diz. Ela relata ter conversado com o reitor da Ufac, Josimar Batista, que teria garantido a adoção das providências cabíveis.

“Por isso eu concordei em falar com a imprensa, porque eu preciso de urgência no meu caso. Eu não consigo mais ficar olhando para a cara desse homem sabendo que, além de mim, ele persegue outras alunas”, afirma.

Isabele diz que não pediu medida protetiva por falta de recursos para contratar advogado. Segundo ela, os profissionais consultados cobraram cerca de R$ 15 mil, e ela buscou atendimento na Defensoria Pública.

Posicionamentos

Em nota assinada pelo advogado Valdomiro Magalhães, a defesa de Eduardo Mitke Brandão Reis informou que não teve acesso integral a eventual procedimento investigatório ou administrativo e que o professor não se manifestará publicamente sobre o mérito das acusações.

A Ufac informou que tomou conhecimento dos fatos pela Ouvidoria, por meio do Fala.BR, e que o procedimento foi encaminhado à Comissão de Ética e para análise de admissibilidade de sindicância ou processo administrativo disciplinar. A instituição afirmou que o processo tramita em sigilo e que ofereceu atendimento à estudante por meio dos mecanismos de acolhimento.

Leia a íntegra da nota da defesa do professor

“Por não ter conhecimento das denúncias veiculadas defesa do Professor EDUARDO MITKE BRANDÃO REIS informa que tomou conhecimento das acusações recentemente divulgadas pela imprensa.

Considerando que, até o presente momento, a defesa não teve acesso integral a eventual procedimento investigatório ou administrativo relacionado aos fatos noticiados, o Professor não se manifestará publicamente sobre o mérito das acusações.

Todos os esclarecimentos serão prestados perante as autoridades competentes, no momento oportuno, após o conhecimento integral dos fatos e dos elementos eventualmente constantes dos respectivos procedimentos.

A defesa confia no regular funcionamento das instituições e na apuração dos fatos, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

VALDOMIRO MAGALHÃES OAB/AC-1.780”

Leia a íntegra da nota da Ufac

“A Universidade Federal do Acre tomou conhecimento dos fatos relatados pela discente em questão através do canal institucional Fala.BR, por intermédio da Ouvidoria da Instituição, a partir do que foi instaurado procedimento encaminhado tanto para a Comissão de Ética, para análise a respeito do cometimento de falta ética, quanto para análise de admissibilidade quanto a possibilidade de instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor mencionado na denúncia.

Em razão da natureza dos fatos e da forma como estes chegaram ao conhecimento desta IFES, o processo tramita em caráter restrito e sigiloso, em respeito as normas aplicáveis a matéria, em especial aquelas que resguardam a proteção à identidade da denunciante, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados.

Serão apuradas todas as condutas imputadas, tanto as que se referem a suposta prática de assédio quanto as que se referem ao descumprimento de deveres ou incursões em proibições funcionais, assegurando a observância aos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal, com respito ao contraditórios e ampla defesa.

A instituição também ofereceu atendimento à discente por meio de mecanismos de acolhimento presentes na instituição.”