Na proposta apresentada pelo MP, Melhem deveria pagar o equivalente a três salários mínimos a uma instituição. O próprio humorista teria sugerido elevar o valor para cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A quantia será destinada ao Retiro dos Artistas.

Com a homologação do acordo, o processo contra Melhem foi encerrado. A transação penal é prevista para casos de infrações penais de menor potencial ofensivo e, nesse tipo de acordo, não há admissão de culpa.

O acordo foi conduzido pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, responsáveis pela defesa de Marcius Melhem. Em nota à imprensa, os advogados afirmaram que o humorista encerra esse capítulo “como sempre se declarou: inocente”.

Leia a nota na íntegra:

“Hoje se encerra o processo criminal iniciado por falsas acusações de assédio sexual dirigidas a Marcius Melhem. Em audiência realizada nesta quinta-feira (24), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi homologado acordo proposto pelo Ministério Público, que já havia se manifestado pela falta de justa causa para o prosseguimento da ação. O processo chega ao fim sem nenhuma desonra à sua inocência, sem condenação e sem reconhecimento de culpa.

Para Marcius, aceitar o acordo proposto pelo órgão que reconheceu a sua inocência significa encerrar definitivamente o caso que consumiu seis anos de sua vida, trouxe graves consequências profissionais e pessoais e impôs enorme sofrimento à sua família.

O acordo de transação penal, por previsão legal, é um direito da pessoa acusada e contempla o pagamento de um determinado valor a uma instituição. Marcius decidiu endereçar a verba ao Retiro dos Artistas. Depois de tantos anos dedicados a audiências e recursos, pareceu mais importante transformar esse tempo em algo construtivo: ajudar uma instituição que cuida de artistas e voltar a investir no futuro e nos sonhos de suas filhas.

A defesa espera que, encerrado o processo e superadas as restrições legais eventualmente existentes, os autos possam ser tornados públicos, como Marcius sempre defendeu. Marcius sempre acreditou na Justiça. Hoje, ele encerra esse capítulo como sempre se declarou: inocente.

É hora de seguir em frente, recuperar a tranquilidade possível e voltar a dedicar sua energia à família, ao trabalho e aos projetos que ainda quer realizar.”

Relembre o caso

As primeiras denúncias contra Melhem vieram à tona depois que a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada em 2020, a advogada Mayra Cotta revelou que as acusações contra o humorista se tratavam de episódios de assédio sexual. Melhem foi apontado como réu em agosto de 2023.

Segundo a denúncia, o então diretor realizava “abordagem sexual em meio a conversas acerca do roteiro, do elenco e do papel a ser atribuído à personagem das vítimas”. O caso envolvendo Calabresa, bem como os de outras seis mulheres, ficou de fora da denúncia porque os supostos crimes prescreveram.

Apenas um caso permanecia em andamento e aguardava julgamento. O processo foi encerrado agora, após a homologação do acordo com o MP-RJ. Clique aqui para saber todos os detalhes.

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