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e você já teve a sensação de que o algoritmo sabe exatamente o que colocar no seu feed, vale saber que, durante as eleições, existem regras específicas para impedir que esse poder das plataformas dê uma vantagem injusta a algum candidato, viu?
Uma delas voltou ao centro do debate nesta segunda-feira (31), depois que o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de atos da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão. Entre as medidas, estão restrições à propaganda eleitoral digital, à participação em debates e ao uso de recursos do Fundo Eleitoral. O motivo envolve justamente as redes sociais usadas pela campanha.
Em vídeo publicado nas redes, o candidato classificou a decisão como “injusta e ilegal”, relacionou a decisão a críticas que já fez ao Supremo e afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas o que aconteceu, CAPRICHO?
Quando uma pessoa registra sua candidatura, ela precisa informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que pretende utilizar na campanha, incluindo sites e perfis em redes sociais que já existiam. Renan Santos apresentou seu pedido de registro em 7 de agosto. Na ocasião, informou um site e uma conta no X. Outros 16 perfis ligados à chapa foram comunicados ao TSE posteriormente, em 19 de agosto.
A legislação eleitoral determina que endereços que já existiam devem ser informados no registro da candidatura. Caso um novo perfil seja criado durante a campanha, ele também precisa ser comunicado à Justiça Eleitoral. Além disso, uma regra adicionada para as eleições de 2026 determina que endereços preexistentes que não tenham sido informados inicialmente só podem ser usados em campanha 48 horas depois de serem registrados na Justiça Eleitoral. Parece uma burocracia pequena, mas ela tem tudo a ver com o que aparece no seu feed.
E o que o algoritmo tem a ver com isso?
Desde uma mudança nas regras eleitorais aprovada pelo TSE em 2024, as plataformas que trabalham com sistemas de recomendação devem excluir os perfis oficiais informados pelos candidatos de seus mecanismos de recomendação durante a campanha.
Traduzindo do juridiquês para o internetês: o Instagram, TikTok, X, YouTube e outras plataformas não devem simplesmente empurrar organicamente o conteúdo publicado pelos perfis oficiais dos candidatos para pessoas que ainda não os seguem.
O seu feed também vota
A ideia é evitar que a própria lógica dos algoritmos interfira na disputa eleitoral e dê uma vantagem desproporcional a uma candidatura. É justamente aí que o caso de Renan Santos ganhou importância. Como parte dos perfis utilizados pela chapa só foi comunicada posteriormente ao TSE, eles podem ter ficado, durante um período, fora desse filtro aplicado às contas oficialmente registradas.
Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que contas de Renan receberam tratamento diferente dos perfis de outros candidatos por mais de dez dias de campanha. Na decisão desta segunda-feira, Toffoli afirmou que a omissão das informações não seria apenas uma falha formal, mas poderia comprometer a igualdade entre as candidaturas. O ministro deu prazo para que a chapa esclareça e regularize a situação.
Renan Santos está fora da eleição?
Não. Pelo menos não neste momento. A decisão divulgada nesta segunda é cautelar e impõe uma série de restrições à campanha enquanto a situação é analisada. Toffoli suspendeu propaganda eleitoral digital em canais não informados à Justiça Eleitoral, além de repasses do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates, entrevistas e outros espaços. A chapa recebeu prazo para prestar esclarecimentos e regularizar os perfis apontados na decisão.
Renan nega ter cometido irregularidades. Antes da decisão desta segunda, o candidato afirmou que os perfis foram informados à Justiça Eleitoral e atribuiu parte do problema ao sistema do TSE. Ele também negou ter recebido vantagem indevida com a situação. Por isso, é importante diferenciar as coisas: a candidatura não foi definitivamente cassada e o caso ainda está sendo analisado pela Justiça Eleitoral.
Por que você deveria prestar atenção nisso?
Porque uma eleição em 2026 também acontece dentro do seu celular. Não é novidade que TikTok, Instagram, YouTube e outras plataformas influenciam quais assuntos entram na nossa bolha. Em uma eleição, porém, isso ganha outra dimensão: se o algoritmo decide mostrar repetidamente determinado candidato para milhões de pessoas, ele também pode influenciar quem consegue atenção, engajamento e, eventualmente, votos.
A regra do TSE tenta justamente diminuir essa interferência das recomendações automáticas. Ao obrigar candidatos a informar seus perfis, a Justiça Eleitoral também cria uma lista oficial que permite às plataformas identificar quais contas estão submetidas às regras específicas da campanha.
Isso não significa que você deixará de encontrar conteúdo político nas redes ou que candidatos não possam publicar. Se você segue um perfil, por exemplo, continuará podendo receber suas publicações normalmente. Candidatos também podem contratar impulsionamento eleitoral dentro das condições previstas pela legislação.
E tem mais uma diferença importante: a regra não impede que uma pessoa comum fale de política. Eleitores continuam livres para publicar opiniões, críticas e elogios a candidatos, desde que respeitem os limites estabelecidos pela legislação.
No fim, a discussão parece ser sobre uma lista de arrobas entregue ao TSE, mas é muito maior do que isso. Em uma eleição atravessada por TikTok, Reels, vídeos virais e sistemas de recomendação, saber por que determinado conteúdo chegou até você também virou parte de entender como a democracia funciona.
