A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, retire do ar publicações relacionadas a um vídeo íntimo do pré-candidato a governador do Pará, Dr. Daniel Santos. O pedido foi apresentado pelo Diretório Estadual do Podemos, partido ao qual o político faz parte.
A decisão liminar foi assinada nesta quinta-feira (6), pela juíza auxiliar Marielma Ferreira Bonfim Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Ela também determina que os responsáveis sejam identificados e citados para se manifestarem na ação.
De acordo com a representação, obtida pela CNN Brasil, os posts teriam o “objetivo de atingir a honra e a imagem do pré-candidato perante o eleitorado, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa“. O partido ainda sustenta que o conteúdo divulgado não possui comprovação e pode comprometer a lisura do processo eleitoral.
Ao analisar o pedido, a magistrada concedeu a tutela de urgência para a remoção do conteúdo em até 24 horas após a intimação e a adoção das medidas de identificação dos perfis, além de impedir a permanência de reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes ao vídeo íntimo.
“Determinar à empresa Meta que promova a indisponibilização das publicações, e se abstenha de manter disponíveis reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes, e, com o objetivo de identificar o titular dos perfis, forneça os registros de acesso, especialmente os endereços de IP, acompanhados das respectivas datas e horários, vinculados às publicações, bem como os demais dados cadastrais disponíveis em seus sistemas acerca do titular do perfil“, diz um trecho.
A decisão também prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. O valor é limitado ao período máximo de 30 dias.
O caso
O vídeo começou a circular nesta semana. As imagens mostram um homem e uma mulher em meio a um ato sexual. O homem foi apontado por perfis como sendo o pré-candidato. Em um momento, ele retorna a uma chamada perdida da esposa, dizendo “Oi, amor. Você me ligou?“, enquanto segue se relacionando com a outra mulher. O hugogloss.com não exibirá o vídeo.
Na terça-feira (4), Daniel e a esposa, a deputada federal Alessandra Haber (Podemos-PA), afirmaram que a vida pessoal do casal interessa apenas a eles. No texto conjunto no Instagram, os dois deram a entender que o vídeo foi divulgado para prejudicá-los e afirmaram que permanecerão juntos.
“A nossa vida privada diz respeito apenas à nossa família. Não é a primeira vez que, por sede de poder, eles atacam a nossa vida pessoal. Não concordamos com essa forma baixa de fazer política, porque aqui a gente faz política com trabalho. E é assim que vamos continuar: firmes, fortes e unidos. E, juntos, vamos cumprir o nosso propósito de cuidar das pessoas do nosso tão amado estado. O inimigo quer derrubar a nossa casa, mas ela permanece firmada na rocha que é Cristo Jesus“, declararam.
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