O Instituto Médico Legal (IML) de Brasiléia negou que a unidade estivesse sem médico legista na noite em que o corpo de um jovem encontrado morto na zona rural do município permaneceu dentro do veículo de resgate. Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), após a denúncia feita por familiares, o órgão afirma que o profissional cumpria plantão e esteve à disposição para os procedimentos periciais.

Segundo os registros da unidade, o corpo deu entrada no IML às 22h07. O instituto explica que o protocolo operacional em vigor estabelece a realização de necropsias até as 22h, e que os casos recebidos após esse horário são periciados no primeiro horário do dia seguinte, respeitadas a ordem de atendimento e as exigências legais.

O IML acrescenta que o exame não pôde ser iniciado de imediato porque a requisição oficial, documento de responsabilidade da autoridade policial e indispensável para a perícia, ainda não havia sido encaminhada. Ao mesmo tempo, a unidade aguardava o fornecimento dos formulários de Declaração de Óbito (DO), necessários para concluir os trâmites legais e liberar o corpo.

De acordo com a cronologia apresentada pelo órgão, a requisição chegou às 8h30. A necropsia começou às 9h11 e terminou às 9h30. As Declarações de Óbito foram recebidas às 9h58, quando o médico passou a preencher a documentação. Cumpridos os procedimentos administrativos, o corpo foi liberado às 10h43.

O instituto afirma que todas as etapas seguiram os protocolos técnico-periciais e as exigências legais que regulam a atividade, garantindo a regularidade dos trâmites e a emissão dos documentos necessários à entrega do corpo aos familiares.

A nota responde à reportagem publicada nesta quinta-feira, na qual parentes do jovem relataram que o corpo permaneceu por cerca de 24 horas dentro do veículo de resgate, acondicionado em saco funerário, e atribuíram a demora à ausência de legista de plantão. A família informou que pretende acionar a Justiça para apurar as circunstâncias do atraso.

Nota na íntegra:

O Instituto Médico Legal (IML) de Brasiléia esclarece que a informação de ausência de médico legista na unidade, divulgada na matéria, não corresponde aos fatos. O profissional encontrava-se de plantão e permaneceu à disposição para a realização dos procedimentos periciais.

De acordo com os registros da unidade, o corpo deu entrada no IML às 22h07. Em conformidade com o protocolo operacional vigente, as necropsias são realizadas até as 22h. Os casos que chegam após esse horário são submetidos ao exame pericial no primeiro horário do dia seguinte, observada a ordem de atendimento e o cumprimento das exigências legais inerentes ao procedimento.

No caso em questão, a necropsia não pôde ser iniciada imediatamente porque ainda não havia sido encaminhada pela autoridade policial competente a requisição oficial indispensável para a realização do exame pericial. Paralelamente, a unidade aguardava o fornecimento de formulários de Declaração de Óbito (DO), documento oficial imprescindível para a conclusão dos trâmites legais e a liberação do corpo.

A requisição foi recebida às 8h30. A necropsia teve início às 9h11 e foi concluída às 9h30. Após o recebimento das Declarações de Óbito, às 9h58, o médico procedeu ao preenchimento da documentação, sendo concluídos, na sequência, os procedimentos administrativos necessários à liberação do corpo, ocorrida às 10h43.

O IML de Brasiléia ressalta que todas as etapas foram conduzidas em estrita observância aos protocolos técnico-periciais e às exigências legais que disciplinam a atividade, assegurando a regularidade dos procedimentos e a emissão da documentação necessária para a liberação do corpo aos familiares.

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