O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da defesa do ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar (União), para que o julgamento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele fosse retirado do plenário virtual.

Com a decisão, a Primeira Turma do Supremo deverá analisar, entre os dias 14 e 21 de agosto, se recebe a denúncia contra Bacellar e outros quatro acusados por obstrução de uma investigação sobre organização criminosa armada.

Caso a denúncia seja aceita, Bacellar e os demais investigados se tornarão réus em uma ação penal.

Ao rejeitar o pedido, Moraes afirmou que a realização do julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão do caso e destacou que a escolha desse formato é uma atribuição do relator prevista no Regimento Interno do STF.

O ministro também ressaltou que a defesa poderá apresentar sustentação oral por meio eletrônico. O material deve ser encaminhado até 48 horas antes do início do julgamento virtual.

A PGR denunciou Bacellar, Jéssica de Oliveira Santos, Macário Ramos Júdice Neto, Thárcio Nascimento Salgado e Thiego Raimundo de Oliveira Santos pelo crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada.

A investigação apura o suposto vazamento de informações relacionadas às operações Oricalco e Zargun, responsável por prender, em setembro, o deputado estadual Thiago Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias.

Bacellar é suspeito de ter repassado informações sigilosas sobre ações policiais a integrantes do CV (Comando Vermelho). Para Moraes, o ex-presidente da Alerj e TH Joias “estariam atuando para obstruir as investigações”.

A defesa do ex-presidente da Alerj nega que ele tenha atuado para atrapalhar investigações ou beneficiar organizações criminosas.

Bacellar foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília em 4 de julho após determinação de Moraes.

Conteúdo Original / Fonte: fernandafonseca