A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de José Wellington Carneiro Porciano, acusado de planejar um assalto a um supermercado localizado na região do bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.

Segundo a TV 5, o crime ocorreu em outubro do ano passado, quando criminosos armados invadiram o estabelecimento comercial e renderam clientes e funcionários. Durante a ação, o grupo roubou aproximadamente R$ 4 mil em dinheiro, além de aparelhos celulares e relógios das vítimas.

José Wellington foi preso em flagrante e, à época do crime, era monitorado por tornozeleira eletrônica. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a 9 anos, 11 meses e 23 dias de prisão.

A defesa do réu recorreu da decisão, pedindo a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas para sustentar a condenação. Subsidiariamente, solicitou a redução da pena, questionando o agravamento aplicado em razão da conduta social e da reincidência do acusado.

Ao analisar o recurso, o desembargador Samuel Evangelista, relator do processo, rejeitou os pedidos da defesa. Segundo o magistrado, as provas produzidas durante a instrução processual são consistentes e demonstram de forma clara a participação do acusado no planejamento e execução do crime.

Em relação ao pedido de redução da pena, o relator destacou que a prática de um novo delito durante o período de monitoramento eletrônico evidencia maior reprovabilidade da conduta, justificando a valoração negativa de seus antecedentes e comportamento social.

“O conjunto probatório produzido sob o contraditório mostra-se harmônico e convergente, comprovando a participação do apelante na prática criminosa”, destacou o magistrado em seu voto.

Os demais desembargadores acompanharam integralmente o entendimento do relator, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Com a decisão da Câmara Criminal, permanece válida a condenação de José Wellington Carneiro Porciano a quase dez anos de prisão pelo envolvimento no assalto ao supermercado da região do Ivete Vargas.

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