Após o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a destinação e a prestação de contas dos recursos públicos destinados à realização da Marcha para Jesus 2026, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulgou uma nota pública nesta sexta-feira, 29, esclarecendo a origem e a aplicação dos recursos previstos para o evento.

O procedimento do MPAC busca fiscalizar a aplicação dos cerca de R$ 2,4 milhões previstos em edital para a realização da Marcha para Jesus em municípios acreanos.

Na nota, a FEM destacou que a Marcha para Jesus integra oficialmente o calendário cultural e religioso do Acre e foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado por meio da Lei nº 4.601, sancionada em 30 de junho de 2025.

A fundação também afirmou que os recursos destinados ao evento não pertencem ao orçamento ordinário da instituição e não têm qualquer relação com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Fundo Estadual de Cultura, editais culturais, prêmios ou mecanismos de fomento voltados aos fazedores de cultura.

Segundo a FEM, os recursos foram destinados especificamente pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, para a realização do evento nos municípios acreanos.

“A FEM esclarece, portanto, que sua atuação no processo possui natureza estritamente administrativa e operacional, limitada à formalização, instrução e condução dos trâmites indispensáveis à adequada execução do recurso específico destinado pelo Governo do Estado”, informou a instituição.

A fundação ressaltou ainda que não houve comprometimento de verbas destinadas às políticas públicas de incentivo à cultura.

“É necessário reafirmar: não há, nesse procedimento, utilização de recursos próprios da FEM nem comprometimento de verbas vinculadas às políticas públicas de fomento cultural, aos editais de premiação, aos chamamentos voltados à classe artística ou aos instrumentos de apoio aos fazedores de cultura”, destacou a nota.

O edital permanece aberto para inscrições até o dia 5 de junho e prevê a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de caráter religioso para executar a Marcha para Jesus ao longo de 2026.

De acordo com a FEM, o projeto contempla atividades em 21 municípios acreanos: Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Brasileia, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Epitaciolândia, Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Plácido de Castro, Rodrigues Alves, Acrelândia, Bujari, Manoel Urbano, Porto Walter, Capixaba, Jordão, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus.

Na manifestação, a fundação argumenta que a iniciativa contribui para a integração social, o fortalecimento comunitário e a participação popular em atividades culturais e religiosas em diferentes regiões do estado.

Ao final da nota, o presidente da FEM, Matheus Gomes, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

“A FEM reafirma seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência dos atos administrativos, o cumprimento rigoroso da legislação vigente e o respeito à diversidade cultural, social e religiosa da população acreana”, concluiu.

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