Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra o SBT após acusar Ratinho de transfobia. A deputada ainda fez um pedido às autoridades e repudiou as falas do apresentador na ação.
Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra o SBT para tentar obter um direito de resposta de três minutos no “Programa do Ratinho“. O movimento ocorre após a deputada federal acusar Ratinho de transfobia por ter dizer que ela “não é mulher”. Segundo a coluna de Gabriel Vaquer, do F5, o processo foi ajuizado nesta segunda-feira (18).
Conforme os documentos, Hilton disse que enviou uma notificação extrajudicial ao SBT no dia 17 de março, uma semana após Ratinho criticar a escolha da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados por ela ser transexual. Mas, como informado por seu advogado, Flávio Siqueira Júnior, a emissora não respondeu ao pedido.
“Não obstante a clareza do pedido e a relevância do tema, não houve qualquer providência efetiva por parte do SBT e de Ratinho no sentido de viabilizar o exercício do direito de resposta. A emissora limitou-se à divulgação de manifestação genérica, dissociando-se das falas do apresentador, sem, contudo, adotar medidas concretas para cessar os efeitos da ofensa”, declarou Flávio.
O advogado de Erika acrescentou que o apresentador seguiu com ofensas públicas contra ela em entrevistas, nas redes sociais e em outros espaços públicos. Ele ainda citou uma ação movida por Ratinho na Justiça do Distrito Federal contra a deputada por dano moral, que ocorreu no fim de abril.
O pedido de direito de resposta foi feito com base na lei que estabelece prazos e condições para que a réplica tenha o mesmo destaque e alcance do conteúdo original. Hilton afirmou que gravará um vídeo, com texto aprovado judicialmente, com o mesmo tempo gasto por Ratinho para proferir as supostas ofensas.
A política, inclusive, fez um breve pronunciamento sobre o caso na ação. “Ratinho disse que eu não poderia exercer o meu trabalho por ser quem eu sou, e negou, diante do país inteiro, que eu sou uma mulher. A liberdade de expressão não é absoluta. Quando alguém usa a televisão para negar quem nós somos, isso não é apenas opinião. Isso produz discriminação, produz humilhação e alimenta a violência. Assim como o racismo, a transfobia é crime no Brasil”, ressaltou Hilton.
À coluna, o SBT informou que ainda não foi notificado. Anteriormente, a emissora havia dito que o caso foi solucionado internamente, mas não explicou quais atitudes tomaria com o comunicador. Ratinho, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não comenta casos judiciais.
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Thamyris Couto
