O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Acre condenou Francisco Alves Moreira da Silva a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de um motociclista e por deixar outra vítima ferida após provocar um acidente enquanto dirigia embriagado. A decisão acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que sustentou que o réu assumiu o risco de matar ao conduzir um veículo sob efeito de álcool.

A condenação foi obtida pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, representada pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria. Os jurados reconheceram que o acusado agiu com dolo eventual, quando o motorista assume conscientemente o risco de produzir o resultado, além de acolherem a qualificadora do meio cruel, em razão do intenso sofrimento imposto à vítima.

Acidente ocorreu em dezembro de 2023

O crime ocorreu em 20 de dezembro de 2023, na Vila do Incra, em Porto Acre. Conforme as investigações, Francisco Alves conduzia uma Fiat Fiorino, mesmo estando com o direito de dirigir suspenso e sob efeito de bebida alcoólica, quando invadiu a via preferencial e atingiu uma motocicleta ocupada por Wellisson Araújo dos Santos e Dhayvid da Silva Jesus.

Com a violência da colisão, Wellisson ficou preso sob o veículo e morreu em decorrência dos graves ferimentos. O passageiro da motocicleta sofreu lesões corporais e sobreviveu ao acidente.

Jurados acolheram tese do MP

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o conjunto de provas demonstrou que o acusado, ao dirigir embriagado, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e desrespeitando a preferência da via, assumiu o risco de provocar um acidente com resultado fatal.

A tese já havia sido reconhecida na fase de pronúncia, quando a Justiça determinou que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri, e acabou confirmada pelo Conselho de Sentença.

Além do homicídio qualificado, Francisco Alves também foi condenado pelos crimes de lesão corporal, embriaguez ao volante e violação da suspensão do direito de dirigir.

Na sentença, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado, além da cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da proibição de obtenção de uma nova habilitação pelo prazo de um ano.

Nesta sexta-feira (17), foi realizada a audiência de custódia do condenado, ocasião em que a Justiça decidiu manter a prisão de Francisco Alves Moreira da Silva.

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