O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (18/4) que o governo federal espera alcançar unanimidade entre os estados até o próximo dia 22 na adesão ao pacote de redução de impostos sobre o diesel.
A iniciativa faz parte da estratégia para mitigar os efeitos da guerra internacional sobre os preços de combustíveis e a inflação.
“A guerra tem efeito no combustível, no diesel, na logística e na inflação, especialmente a inflação de alimentos”, disse Alckmin ao justificar as medidas adotadas pelo governo. O presidente participou de uma visita a concessionárias em Valparaíso de Goiás nesta manhã.
Segundo ele, 26 estados já indicaram que vão aderir ao acordo, que prevê redução coordenada de tributos federais e estaduais. A expectativa agora é que todos os entes federativos participem. “Vamos esperar até o dia 22. Nossa expectativa é ter unanimidade”, afirmou.
Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem em R$ 0,32 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel contarão com um corte equivalente de R$ 0,32 por parte da União, por meio da redução de tributos federais, como o PIS/Cofins, além de subsídios.
Alckmin destacou que, diferentemente do que ocorreu no governo anterior, desta vez a adesão é voluntária. Na ocasião, a tentativa de impor a redução por lei foi contestada pelos estados na Justiça, o que resultou em um custo de R$ 27 bilhões para a equipe econômica em compensações.
Agora, segundo ele, não haverá impacto fiscal futuro para a União, já que o acordo se baseia em adesão espontânea. O objetivo é garantir o abastecimento e evitar repasses mais intensos de custos ao consumidor final, em um cenário de pressão internacional sobre os preços de energia.
Além disso, o acordo deve valer, inicialmente, até o final do mês de maio. Após o período, a equipe econômica deve voltar a discutir se existe necessidade de prorrogação das medidas, considerando o cenário geopolítico internacional.
