O MP-SC sustentou o pedido ao apontar ausência de provas a respeito da morte do animal. Orelha morreu em janeiro deste ano, na Praia Brava, em Florianópolis. Segundo o órgão, a conclusão veio após uma ampla análise do material reunido ao longo do inquérito. Além de encerrar o caso, a magistrada também negou a internação do adolescente que havia sido indiciado pela Polícia Civil e determinou a devolução do passaporte do menor.

A juíza diz que “compete ao Ministério Público promover o arquivamento do procedimento quando entender ausentes os pressupostos para a representação, cabendo ao Poder Judiciário o controle estritamente formal e de legalidade da manifestação apresentada”.  

A promotoria alegou que os adolescentes investigados não estavam na praia no momento em que a agressão teria ocorrido. A linha investigativa também passou a considerar a possibilidade de causas naturais relacionadas à saúde do animal.

Segundo o MP-SC, o depoimento do médico-veterinário e laudos periciais afastam a hipótese de violência recente. O órgão afirmou que não foram identificados sinais de traumatismo compatíveis com agressão.

Ainda conforme a investigação, o animal apresentava indícios de osteomielite na região maxilar esquerda, condição possivelmente associada a doenças periodontais. Não foram constatadas fraturas ou ferimentos, apesar de haver um inchaço na região da cabeça.

Para chegar às conclusões, de acordo com a coluna da Folha, foram examinados quase 2.000 arquivos digitais, incluindo vídeos, fotografias, dados extraídos de celulares apreendidos e novos depoimentos dos adolescentes envolvidos.

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