O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Política Agrícola, publicou nesta quinta-feira, 16, a Portaria SPA/MAPA nº 49, que aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do arroz de sequeiro no
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada na noite desta quarta-feira (15), negou seguimento a um recurso do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e manteve entendimento que impede a imposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a invalidação de pontos centrais de leis ambientais do Acre e rejeitou recursos que tentavam reverter o entendimento. As decisões, publicadas na noite de terça-feira (14), foram relatadas pelo ministro Nunes
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de agredir o próprio filho, uma criança de apenas dois anos de idade. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (15) e reafirma
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a decisão que absolveu impropriamente o policial civil João Rodolfo da Cunha Souza, acusado de ameaçar e caluniar o promotor de Justiça Tales Tranin, em Rio Branco. A
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nomeou Danilo da Silva Soares para o cargo de Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Acre. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria de Pessoal nº 837, publicada no Diário Oficial
A Prefeitura de Rio Branco publicou decreto que altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à competência de março de 2026. A medida foi oficializada pelo prefeito Alysson Bestene no Diário Oficial do
A governadora do Acre, Mailza Assis, assinou a ordem de serviço da execução da urbanização do Calçadão do Mercado Velho, nesta quarta-feira (15). A iniciativa marca uma nova ação na melhoria da infraestrutura urbana da capital, com mais acessibilidade e
Os beneficiários do Acre já podem consultar a prévia do 13º salário antecipado por meio do aplicativo e site Meu INSS. A medida foi liberada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e permite que segurados verifiquem os valores diretamente no
Os filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso obtiveram na Justiça a interdição do pai, em decisão proferida nesta quarta-feira (15). O processo tramita em segredo de Justiça. A medida foi solicitada pela família diante do agravamento do estado de saúde
