De acordo com o veículo, o habeas corpus é analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa solicita a transferência da influenciadora do Complexo Penal de Tupi Paulista ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A decisão pode ser concluída até o dia 15 de julho.

Enquanto o pedido segue em análise, o Ministério teria se manifestado contra a transferência de Deolane. No parecer, o órgão afirma que a influenciadora prefere dividir a cela em razão do quadro de síndrome do pânico, e não por falta de espaço na unidade prisional. “Conforme declarações reduzidas a termo, apresenta síndrome do pânico e receio de permanecer sozinha”, afirma o documento.

Na sequência, o relatório esclarece que a decisão de compartilhar a cela ocorreu de forma voluntária. “A permanência em cela conjunta se deu de forma voluntária e com o consentimento da presa ***** (colega de cela da influenciadora, que não terá a identidade revelada).”, afirmou. “A ré se encontra recolhida em Pavilhão Especial, setor totalmente segregado da população carcerária comum”, completou.

O órgão também destacou que Deolane está presa em condições compatíveis com o que prevê a legislação. “A vistoria da OAB reconheceu que ela permanece isolada das demais reeducandas, sem contato direto com a população carcerária comum, circunstância compatível com a finalidade atribuída à Sala de Estado-Maior”, declarou.

Por ser advogada, Deolane tem direito a permanecer em uma cela especial enquanto estiver presa preventivamente. Na ausência desse tipo de acomodação, a legislação estabelece que ela seja mantida em um local separado da população carcerária comum, com condições compatíveis com esse benefício, ponto que o Ministério Público afirma já estar sendo atendido no caso.

Por fim, a instituição concluiu que não há justificativa para a transferência ou a substituição da prisão preventiva. “A acusada se encontra recolhida em setor especial, sem superlotação, com condições de higiene, alimentação, assistência jurídica, assistência religiosa, acesso à água potável, controle sanitário periódico e acomodações que observam os parâmetros técnicos”, pontuou.

As informações divulgadas por Leo Dias reforçam relatos feitos anteriormente pela jornalista Patrícia Calderon. No início de junho, no programa “Além da Notícia”, do canal de Paulo Mathias, ela afirmou que Deolane vinha enfrentando síndrome do pânico, além de episódios de queda de pressão e falta de apetite. A influenciadora também teria reclamado das condições da unidade prisional.

O pedido de transferência segue em análise. Deolane está presa há 45 dias após ser alvo da Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. A influenciadora é investigada pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, em uma apuração que investiga uma suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

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