O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, 06, sobre o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou em duas mortes e deixou outras duas pessoas feridas. Durante a conversa, ele detalhou o papel do Ministério Público e do Gaeco no acompanhamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
Ao ser questionado sobre o papel do Gaeco, Antônio Alceste explicou que o grupo acompanha de perto o andamento das investigações sobre o atentado que deixou duas funcionárias e outras duas pessoas feridas. “O papel do Ministério Público neste caso é acompanhar de perto as investigações da Polícia Civil para obtenção da responsabilização de todas aquelas pessoas que tenham, de fato, contribuído para a prática dos atos. O Ministério Público garantirá a legalidade das investigações e a responsabilização de todas as pessoas que estiverem envolvidas nessa prática”, pontuou.
Sobre a possibilidade de o crime ter relação com episódios de bullying, hipótese levantada nas redes sociais, o promotor reforçou que qualquer eventual prática será apurada e punida. “Há um crime previsto na legislação processual, que é o crime de bullying e de cyberbullying. Então, todas as pessoas que houverem praticado esse delito e forem identificadas pela autoridade policial, com toda certeza, serão objeto e figurarão no polo passivo de uma eventual responsabilização. Bullying é crime, cyberbullying também, então serão todas esclarecidas essas circunstâncias, serão objeto de responsabilização penal”, reforçou.
Em relação à família do adolescente autor do ataque, especialmente à mãe, Alceste pediu cautela e evitou pré-julgamentos. “Por enquanto, a mãe não tem nenhuma responsabilização penal, pelo que se tem conhecimento até o momento, foi uma surpresa para a mãe a prática do ato infracional do filho, então é importante que não haja nenhum pré-julgamento em relação a ela. Isso será, de fato, perquirido nessa investigação que está a cargo da Polícia Civil”, destacou.
O promotor também afirmou que ainda é cedo para apontar a motivação do crime. “Quanto ao bullying ter sido a eventual motivação desse ato infracional, ainda é muito cedo para a gente concluir isso. É preciso que as investigações sejam concluídas para que a gente entenda o que levou esse adolescente a praticar esses atos tão infames”, observou.
Ele revelou ainda que o Ministério Público deve mobilizar uma equipe multidisciplinar para analisar o caso. “O Ministério Público está atento, inclusive vamos designar a nossa equipe multidisciplinar para acompanhar esse caso, farão testes, farão exames no adolescente para que a gente consiga compreender quais foram as motivações que esse adolescente teve, se foi jogo, se foi bullying. É um caso paradigmático, que a gente precisa compreender todas as circunstâncias para que isso não volte a se repetir no Estado do Acre”, afirmou.
Sobre as imagens de câmeras de segurança, Alceste confirmou que já teve acesso ao material. “Eu estive no local do crime e já vi as imagens. A gente já conseguiu identificar ali a dinâmica do delito. Infelizmente, a polícia não pode trazer como foi essa dinâmica para não atrapalhar as investigações, mas essas imagens já estão a cargo da Polícia Civil”, pontuou.
Em um dos momentos mais marcantes da entrevista, o promotor relatou o impacto pessoal ao analisar o caso. “Como pai, como cidadão, a gente se sensibiliza. Eu estive no local do crime e durante 20 anos de carreira, 10 anos como delegado e 10 anos como promotor de Justiça, eu jamais vi coisa semelhante. Eu vi o pânico no rosto das pessoas que acabaram de perder seus colegas de trabalho. Então é um caso a ser tratado com muita atenção e com muito zelo”, salienotu.
Ao falar diretamente à população, Alceste buscou transmitir confiança no trabalho das autoridades. “A resposta virá. O Ministério Público confia no trabalho da Polícia Civil. As autoridades policiais estão imbuídas desde o momento em que tomaram conhecimento do fato. O Ministério Público também vem acompanhando passo a passo essas investigações para analisar quais foram os motivadores e as finalidades do adolescente”, destacou.
Ele também reforçou que, a princípio, o caso é tratado como isolado. “O recado que a gente deixa para a população é para se tranquilizar. Foi um ato que se imagina isolado. Há um policiamento comunitário que está sendo reforçado pela Polícia Militar e todas as circunstâncias desse ato infracional serão objeto de investigação”, reforçou.
Sobre possíveis punições, o promotor explicou que o adulto responsável pela arma pode responder por omissão de cautela. “Preliminarmente, o adulto está respondendo pelo delito de omissão de cautela, previsto no Estatuto do Desarmamento, com pena de 1 a 3 anos. O adolescente responde perante a Justiça dos menores, podendo ter uma medida socioeducativa de até 3 anos”, observou.
Por fim, Alceste destacou que o Gaeco continuará acompanhando o caso, inclusive quanto ao prazo de conclusão do inquérito. “Esse é um prazo previsto na lei para o encerramento das investigações. O Ministério Público acredita que a Polícia Civil encerrará inclusive antes, em razão da diligência que vem sendo apresentada. Acompanharemos a tramitação regular e a observância dos prazos previstos em lei”, finalizou.
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Lucas Vitor



